Votações devem acontecer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, ontem, o projeto de Lei de Adiamento das Eleições Gerais, que determina que as votações devem acontecer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei.
O projeto vai agora para revisão no Senado e depois será encaminhado ao governo para promulgação. Serão escolhidos presidente, vice-presidente, deputados e senadores.
“As eleições gerais de 2020 convocadas para o domingo, 3 de maio, pelo Tribunal Supremo Eleitoral, foram adiadas devido à situação de emergência sanitária e às medidas estatais de prevenção e atenção, resultado da pandemia da covid-19, que impedem a sua realização na data prevista”, diz o Artigo 1º do projeto de lei.
O projeto foi enviado pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que originalmente propôs que as eleições fossem realizadas entre 28 de junho e 27 de setembro deste ano, de acordo com a Agência Brasil.
Mas a Câmara dos Deputados, cuja maioria é do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, modificou a norma para que as eleições sejam realizadas dentro de um período máximo de 90 dias corridos a partir de sua promulgação.
No entanto, o TSE irá determinar a data exata do pleito, de acordo com critérios técnicos e científicos para garantir que os direitos políticos sejam exercidos plenamente e que sejam tomados os cuidados necessários para que não haja disseminação do novo coronavírus.
