A Comissão Europeia (CE) apresentou nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei para regulamentar a divulgação de informações e a atividade jornalística nos 27 países membros. De acordo com comunicado da comissão, cuja presidente é Ursula von der Leyen, o European Media Freedom Act tem o objetivo de “proteger o pluralismo e a independência da mídia” na União Europeia (UE).
“Nos últimos anos, testemunhamos várias formas de pressão sobre a mídia. Está na hora de agir. Devemos estabelecer princípios claros: nenhum jornalista deve ser espionado por causa de seu trabalho, nenhuma mídia pública deve ser transformada em canal de propaganda”, disse a vice-presidente da CE, Vera Jourova, no comunicado.
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Governos da Polônia e da Hungria estão sendo acusados de usar programas de espionagem contra adversários, inclusive jornalistas. Esses escândalos recentes teriam feito a CE acelerar o projeto de regulação da mídia, protegendo o sigilo das fontes e proibindo o uso de spyware contra jornalistas e seus familiares — mesmo que exceções sejam possíveis em nome da “segurança nacional”.
Porém, o texto vai muito além de espionagem e disciplina vários aspectos da divulgação de informações, desde desinformação, passando por concentração de mídias em poucos grupos, normatizando questões como transparência da propriedade dos meios de comunicação e volumes de publicidade estatal. O comunicado informa, ainda, que há artigos para proteger a independência dos editores e divulgar conflitos de interesse.
A regulamentação também cria um “conselho europeu independente para serviços de mídia, composto de autoridades nacionais de mídia”. O comunicado da CE afirma que a função do conselho será “a aplicação eficaz e consistente do quadro jurídico da UE sobre os meios de comunicação social, em especial prestando assistência à Comissão na preparação de orientações sobre questões regulamentares dos meios de comunicação social”.
Mas o órgão também vai coordenar as medidas regulatórias em relação a veículos de comunicação de outros países, “que apresentem um risco para a segurança pública, para garantir que esses meios de comunicação não burlem as regras aplicáveis na UE”.
Também será função do conselho atuar contra a desinformação, mantendo um diálogo estruturado entre plataformas on-line de grande porte e o setor de mídia, com base no Código de Práticas da UE sobre Desinformação, aprovado neste ano pela UE.
De acordo com o comunicado da CE, “fazem parte dos esforços da UE para promover a participação democrática combater a desinformação e apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, conforme estabelecido no Plano de Ação para a Democracia Europeia”.
A lei de liberdade de imprensa ainda precisa ser negociada com os Estados membros da UE e o Parlamento Europeu.
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Literalmente não entendi nada.Como ampliar a liberdade de expressão,limitando seu alcance em nome da democracia?
Ah,já sei,democracia aos moldes venezuelano?
De boas intenções o inferno está cheio. Se eu fosse o presidente da Polônia e o Primeiro-Ministro da Hungria, saía dessa União Europeia o mais rápido possível. Essa entidade não está servindo para nada, a não ser atrapalhar a vida dos países membros.
1984 de George Orwell está mais atual do que nunca. A UE marcha muito rapidamente para o chamado terceiro mundismo. O controle das mídias sempre esteve nas cabecas das atuais ” liderancas” socialistas que assolam a Europa. O debacle econômico muito próximo servirá de forte pretesto para impor o socialismo.
Cursei Engenharia Civil exatamente entre os governos de Garrastazu Medici e Ernesto Geisel, os chamados “anos de chumbo”. Quando passei no vestibular, o último vestibular no antigo formato, no ano de 1972, fui de imediato colocado numa verdadeira lavagem cerebral de esquerda, logo eu, que era de formação de direita às vezes com tendências ao conservadorismo. Mesmo assim, passei os cinco anos do curso totalmente incólume apesar das diversas tentativas de me colocarem no lado negro da força. Uma coisa é certa: É preciso muita personalidade para resistir a toda essa abordagem. Ao fim e ao cabo, é isso, tudo se resume em personalidade forte, basta ter apenas isso. O resto é conversa fiada.
Não, não é necessário personalidade forte,o essencial é ter caráter e não ser idiota.
Jamais me atrairia qualquer ideologia que não me mostre resultados práticos existentes.
Comunismo, qualquer um que minimamente esclarecido sabe que não deu certo em lugar nenhum do mundo.Por que daria agora?
Simples assim.
Os donos do poder do mundo estão apavorados depois de milhões de brasileiros aparecerem em apoio à liberdade no dia 7 de setembro. Como disse o Presidente Bolsonaro, a liberdade é mais importante que a própria vida. Viver na prisão é morte em vida.
Agora, com a informação descentralizada, os povos que querem a liberdade ou que desconfiam que estão em uma prisão disfarçada, sabem que não são somente eles, mas o mundo inteiro também o quer.
Quero ver quando os povos se unirem em uma só voz pela liberdade.
As guerras irão acabar, os conflitos também irão, porque os povos do mundo são um só.
Só falta um lampejo em cada cérebro humano para implodir toda a prisão que nos encontramos.
Pobres “poderosos” eles não sabem que não conseguirão frear a liberdade.
Ministério da Verdade. George Orwell deve estar pensando “eu avisei..”
OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SE APRIMORAM POR SELEÇÃO NATURAL, OU SEJA, OS PRÓPRIOS LEITORES SE FISCALIZAM E ELIMINAM AQUELAS MATÉRIAS COM AS QUAIS NÃO CONCORDAM. CADA VEZ MAIS OS LEITORES PROCURAM ESTUDAR E SE APRIMORAR INTELECTUALMENTE, DEIXANDO DE LADO A ACEITAÇÃO SEM DISCUSSÃO DAS INÚMERAS BOBAGENS PUBLICADAS, SEJA POR IGNORÂNCIA, SEJA POR MÁ-FÉ. É ISSO QUE INCOMODA OS ESPERTALHÕES DE PLANTÃO.! SIMPLES
ASSIM!
Totalmente de acordo.É o que está acontecendo na mídia brasileira.
Vai fechar as portas quem desinformar com mentiras ou meias verdades.
Basta pra isto mostrar a verdade com fatos incontáveis.
Sempre estranhe quem se apresenta como defensor da democracia e do povo com uma tonfa na mão!