Em uma decisão tomada nesta terça-feira, 26, em Bruxelas, os países-membros da União Europeia (EU) aprovaram a flexibilização das normas ambientais aplicadas aos agricultores, atendendo a uma demanda que surgiu em meio a protestos realizados pelo setor em várias partes do bloco europeu.
O assunto foi o principal tema de discussão durante a reunião dos ministros da Agricultura da UE na capital belga.
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Em resposta à onda de protestos que acontecem de Portugal à Polônia, a proposta de flexibilização das normas da Política Agrícola Comum (PAC), em vigor desde 2023, foi apresentada em meados de março e causou surpresa.
O texto aprovado busca aliviar as obrigações ambientais dos agricultores e prevê eliminar a regra que impõe a reserva de, pelo menos, 4% das terras produtivas em pousio (período de descanso para que o solo se recupere e restaure seus nutrientes.) ou como em áreas não produtivas, sendo substituída por uma simples “diversificação”.
Assim, a manutenção de pastos permanentes deve ser consideravelmente flexibilizada.
Outro item dessa flexibilização é fazer com que terras com menos de dez hectares fiquem isentas da fiscalização associada às normas ambientais.
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Proposta será encaminhada ao Parlamento
Aprovada com poucas alterações pelos ministros da Agricultura, a reforma agora será encaminhada ao Parlamento Europeu para a decisão final.
Enquanto a Copa-Cogeca, organização que representa os sindicatos agrícolas europeus, elogiou a “maior flexibilidade” nas regras, considerando que essas levam em conta as especificidades locais, na véspera da decisão, 16 ONGs ambientais fizeram um apelo à Comissão Europeia para que retirasse a proposta legislativa.
Segundo os ativistas ambientais, as mudanças previstas representam um retrocesso.
Protestos em Bruxelas
Nesta terça-feira, enquanto os ministros se reuniam, novos protestos foram registrados em Bruxelas, com colunas de tratores que bloquearam ruas próximas à área onde estão localizadas as instituições europeias.
Segundo a polícia, aproximadamente 250 tratores e equipamentos agrícolas pesados participaram das manifestações, bloqueando ruas, jogando batatas e até mesmo incendiando fardos de feno.
As forças de segurança lançaram gás lacrimogêneo e utilizaram jatos d’água para afastar os manifestantes; um homem foi preso.
