O Supremo Tribunal dos Estados Unidos (EUA) autorizou o Estado de Virgínia a prosseguir com a remoção de cerca de 1,6 mil supostos não cidadãos de suas listas de eleitores. Essa decisão ocorre poucos dias antes das eleições presidenciais de 2024 no país.
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Essa decisão foi tomada depois de um pedido das autoridades estaduais para suspender uma ordem de instância inferior. Esta bloqueava o programa de remoção sistemática de eleitores, de agosto.
O programa teve sua implementação 90 dias antes das eleições, em linha com a Lei Nacional de Registro de Eleitores. A norma estipula que Estados devem concluir programas de eliminação de eleitores inelegíveis até 90 antes das eleições federais.
O caso julgado pela Suprema Corte dos EUA
As magistradas Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson discordaram da decisão e afirmaram que teriam negado o pedido de Virgínia. As autoridades estaduais argumentaram que a ordem do tribunal distrital contraria tanto a legislação de Virgínia quanto o senso comum.
Eles alegam que a liminar prejudica a soberania do Estado, cria confusão entre os eleitores e sobrecarrega o sistema eleitoral estadual. Além disso, poderia levar não cidadãos a acreditarem, erroneamente, que têm permissão para votar, o que anularia o direito de eleitores elegíveis.
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A legislação federal e a estadual proíbem que não cidadãos participem de eleições federais. O pedido de intervenção ao Supremo Tribunal surgiu de uma ação judicial movida pelo Departamento de Justiça contra uma ordem executiva do governador Glenn Youngkin (Republicano).
O Departamento de Justiça argumentou que a implementação do programa viola a Provisão de Período Silencioso, que impede a remoção de eleitores inelegíveis 90 dias antes de uma eleição. O objetivo é evitar que eleitores elegíveis sejam removidos por erro e garantir tempo para corrigir falhas.
A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, destacou a necessidade de alívio para evitar que cidadãos elegíveis enfrentem obstáculos injustificados para votar. O Departamento de Justiça moveu ação semelhante contra o Alabama, que removeu cerca de 3,2 mil potenciais não cidadãos de suas listas.
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As eleições presidenciais dos EUA ocorrem no próximo dia 5 de novembro. Entre os candidatos à Casa Branca, estão o ex-presidente Donald Trump (Republicano) e a atual vice-presidente, Kamala Harris (Democrata).
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