Os EUA anunciaram nesta sexta-feira, 13, a concessão de duas licenças gerais que permitem a cinco multinacionais petrolíferas retomarem operações na Venezuela sem a aplicação de sanções. As beneficiárias são a americana Chevron, a italiana Eni, a espanhola Repsol e as britânicas BP e Shell.
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Segundo o anúncio, “todas as transações” dessas companhias relacionadas ao setor petrolífero venezuelano ficam autorizadas, assim como a celebração de contratos para “novos investimentos no setor de petróleo e gás” por empresas interessadas em abrir negócios na Venezuela.
As duas novas licenças representam um passo na direção da reabertura do setor petrolífero venezuelano, submetido a sanções dos EUA desde 2019. A Venezuela detém as maiores reservas de petróleo do planeta.
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Depois de capturar, com o uso de força militar, e depor do cargo o ditador Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, o governo dos EUA anunciou que só permitiria exportações de petróleo bruto do país sob controle direto americano.
O governo de Donald Trump já havia imposto, desde dezembro, um bloqueio às exportações realizadas pela Venezuela por meio de “navios fantasma”, que passaram a ser submetidos a sanções.
O novo governo da presidente interina, Delcy Rodríguez, aceitou rapidamente negociar com Trump e especialmente com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que supervisiona diretamente a situação no país sul-americano.
Reformas no setor petrolífero da Venezuela
Caracas aprovou uma nova lei de hidrocarbonetos que reforma substancialmente as limitações ao investimento estrangeiro, depois de anos de polêmicas envolvendo contratos não cumpridos, ações judiciais em instâncias internacionais e restrições impostas a multinacionais.
A Chevron era a única empresa norte-americana que explorava, mesmo com dificuldades, o petróleo venezuelano, por meio de uma licença de Washington para contratos bastante específicos em joint venture com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).
As duas novas licenças somam-se a outras autorizações recentes para a compra de equipamentos, instalação de estruturas, negociação de contratos com portos e aeroportos e adoção de medidas que facilitem o investimento em um setor atualmente bastante debilitado na Venezuela.
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No começo de janeiro, depois da queda de Maduro, Trump pressionou executivos de mais de 20 companhias de petróleo dos EUA a investirem na Venezuela. Apesar de manifestar interesse, eles mencionaram a necessidade de haver garantias de segurança e uma revisão dos quadros jurídicos e comerciais da Venezuela para considerar sua entrada no país.
Redação Oeste, com Estadão Conteúdo
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