Armados e com os rostos cobertos, policiais da Procuradoria da Guatemala invadiram, na quinta-feira 13, a sede do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). A ação ocorreu um dia depois de um juiz acatar um pedido do Ministério Público (MP) para suspender o partido Semilla, que avançou para o segundo turno das eleições presidenciais.
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Segundo a procuradoria, a operação no TSE — poucas horas depois da certificação dos resultados das eleições — tinha o objetivo de apreender provas de irregularidades na fundação do partido, já que o TSE guarda as listas de eleitores e os registros partidários.
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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o especialista em Direito constitucional Alexander Aizenstatd disse que não há bases legais para a decisão judicial. “O que aconteceu com o partido Semilla não tem precedentes na Guatemala”, comentou ele. “A Constituição exige que os pareceres relacionados aos partidos políticos sejam julgados pela lei eleitoral. Além de existirem questionamentos sobre a motivação política da ação, a decisão é ilegal.”
Apesar da operação, a Corte Constitucional, instância máxima na Guatemala, anulou a sentença de suspensão do Semilla e abriu caminho para a participação de seu candidato, Bernardo Arévalo, no segundo turno, dia 20 de agosto.
Situação do TSE da Guatemala
Arévalo, um social-democrata, acusou o MP da Guatemala de tramar um “golpe” e prometeu denunciar o promotor Rafael Curruchiche. No primeiro turno, em 25 de junho, ele obteve 15% dos votos, uma surpresa, já que pesquisas o colocavam em oitavo lugar.
A candidata que terminou em primeiro, com 21% dos votos, a ex-primeira-dama Sandra Torres, de centro, suspendeu na quarta-feira 12 sua campanha em solidariedade ao rival e exigiu que o presidente do país, o conservador Alejandro Giammattei, resolva a situação.
O gabinete de Giammattei emitiu um comunicado em que diz que respeita a separação de Poderes e não se envolveria no caso. Seu candidato, Manuel Conde, que terminou em terceiro, com 10,3% dos votos, poderia se beneficiar de uma eventual cassação de Arévalo.
Curruchiche está sob sanções dos Estados Unidos (EUA) desde 2021, acusado de obstruir investigações de corrupção. Arévalo chegou ao segundo turno justamente com um discurso anticorrupção, o que o colocaria em rota de colisão com a Procuradoria. Os EUA disseram que a desqualificação do partido opositor coloca em perigo a legitimidade das eleições, segundo o Departamento de Estado.
Ex-diplomata e acadêmico, Arévalo se apresenta como candidato da mudança. Ele prometeu trazer de volta promotores e juízes da Comissão da ONU contra a impunidade, que foram forçados a deixar o país no governo Giammattei após a descoberta de esquemas de corrupção.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado, do jornal O Estado de S. Paulo e de agências de notícias internacionais
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