O Parlamento da Holanda aprovou na terça-feira 5 uma legislação que estabelece o home office como um direito legal. Agora, a proposta segue para o Senado. De acordo com a lei atual, os empregadores podem rejeitar os pedidos dos funcionários para trabalhar em casa. Se os senadores aprovarem a nova legislação, os empregadores deverão considerar tais pedidos e, caso o neguem, terão de apresentar uma explicação plausível.
Como mostra matéria publicada no The Wall Street Journal, o home office era popular na Holanda antes da pandemia de coronavírus. Em 2018, 14% dos holandeses empregados trabalhavam remotamente — a taxa mais alta da União Europeia (UE), segundo o Gabinete de Estatísticas (Eurostat).
O projeto de lei desta semana é uma emenda à Lei do Trabalho Flexível, instaurada em 2015, que permitiu que os funcionários solicitassem mudanças no número de horas de trabalho, no período que as tarefas seriam desempenhadas e também no local onde as obrigações seriam cumpridas.
Algumas empresas holandesas disseram que a permissão do trabalho remoto facilitará a produtividade e a satisfação dos trabalhadores. O ING Groep, um banco multinacional holandês, permite que seus funcionários no país trabalhem 50% do tempo em casa, excluindo os das agências. O banco tem cerca de 15 mil funcionários na Holanda e 57 mil em todo o mundo.
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A Holanda está parecendo o Brasil. Sou a favor que patrões e empregados resolvam como vai ser o contrato de trabalho.Aumento de burocracia só dificulta e encarece as relações de trabalho diminuindo a competitividade das empresas. Só falta criarem a justiça do trabalho.