A negociação dos Estados Unidos para evitar que o Irã desenvolva um arsenal nuclear tem sido entendida por autoridades israelenses como uma volta no tempo. Para eles, é o início de uma retomada do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), assinado em 2015.
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Na ocasião, o acordo, que incluiu a participação de países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), limitou o programa nuclear iraniano e permitiu inspeções da ONU em troca da suspensão de sanções econômicas.
A situação atual se diferencia pelo fato de ainda não existir um acordo, apenas o início de negociações, que ocorrem na Suíça, com a presença de representantes iranianos e do vice-presidente dos EUA, J.D. Vance. Para Clarita Maia, advogada e presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), ambas as situações têm essências similares.
“Em relação ao Irã, eu seria prudente”, afirma Clarita a Oeste. “Teerã pode aceitar flexibilidade tática — inspeções, pausas, compromissos temporários — para aliviar sanções, recompor a economia e ganhar tempo.”
Em 2019, o Irã anunciou que reduziria gradualmente sua observância do acordo e começou a ultrapassar os limites estabelecidos, o que o aproximava de desenvolver um arsenal nuclear. Neste momento, o mesmo pode acontecer, mesmo que os EUA imponham novos limites, segundo a jurista. Isso ocorreu um ano depois de os EUA abandonarem o JCPOA, em 2018.
Exigências em relação ao Irã
Agora, depois da guerra de fevereiro, na qual Israel e os EUA bombardearam instalações iranianas por quase dois meses, novas negociações diplomáticas estão em andamento, com a participação do vice-presidente dos EUA, J.D. Vance. A diferença em relação ao atual memorando de entendimento, que serve como prenúncio das negociações, é que ainda não há números concretos na mesa.
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O combinado até agora é que o Irã não vai produzir nem adquirir armas nucleares; manterá o programa nuclear congelado durante as negociações e, ao permitir inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), não ampliará o enriquecimento nem expandirá instalações nucleares.
“Mas não há garantia de mudança estratégica”, ressalta a jurista. “O programa nuclear é visto pelo regime como seguro de sobrevivência, instrumento de barganha e símbolo de soberania.”
No acordo assinado em 2015, havia limites claros: enriquecimento limitado a 3,67%; estoque máximo de urânio enriquecido de 300 quilos; até 5.060 centrífugas IR-1 em operação; e inspeções constantes, com mecanismos permanentes de verificação.
Tais limites, segundo os defensores do JCPOA, bloqueavam o caminho para a bomba por muitos anos. Os críticos do acordo, porém, diziam que ele apenas atrasava esse caminho, sem eliminá-lo definitivamente.
No momento atual, Clarita ressalta que não basta o Irã aceitar as negociações. É fundamental que parâmetros claros sejam cumpridos na prática. “A promessa de paralisação só será crível se houver verificação intrusiva, cronograma claro e custo automático para descumprimento.”
GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA , SÓ SE FOR DO ÓDIO E DA LOUCURA….