O Ministério Público de Pádua, cidade no norte da Itália, começou a retificar certidões de nascimento de crianças registradas com duas mães. O casamento homossexual não é reconhecido no país e, por isso, a lei não permite que conste da certidão o nome de quem não é mãe ou pai biológico. No caso de casais homossexuais, apenas o nome de um deles pode constar da certidão.
A retificação está acontecendo em Pádua porque o governo municipal de esquerda, liderado por Sergio Giordani, começou em 2017, na falta de lei, a autorizar o registro de crianças por mães lésbicas. A certidão de nascimento é de responsabilidade do município.
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Apenas em Pádua, são 33 crianças registradas com o nome de duas mães e, até agora, 27 certidões foram retificadas, segundo informou o Ministério Público local à CNN. Segundo a emissora, essas crianças foram geradas por meio de procedimento de inseminação artificial, realizado no exterior, já que a “barriga de aluguel” é proibida na Itália.
E as mães biológicas conseguiram registrar as crianças com auxílio de Giordani, que, na campanha eleitoral, tinha como promessa remover as “designações tradicionais de mãe e pai” nas certidões de nascimento.
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Quando a primeira-ministra Giorgia Meloni tomou posse, em novembro do ano passado, o governo italiano determinou que os registros em nome de duas mães ou de dois pais parassem de ser feitos porque a legislação do país impede a prática.
Diante de críticas da comunidade LGBT, a ministra da Família, Eugenia Roccella disse que “não há discriminação contra crianças”. Ao Parlamento italiano, ela afirmou ainda que os filhos de casais gays teriam acesso à escola e a serviços médicos como aqueles que têm apenas um dos pais vivo.
Pádua é a primeira cidade da Itália a cancelar retroativamente certidões de nascimento com os nomes de pais do mesmo sexo. No final de junho, cerca de 300 mulheres participaram de uma manifestação em frente ao Palácio da Justiça de Pádua, depois que um promotor disse que as certidões de nascimento de 33 crianças nascidas de casais de lésbicas não eram legais.
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Em março, o governo de Giorgia Meloni também apresentou legislação para estender a proibição nacional de barriga de aluguel a casais que usam esses serviços no exterior. Se for aprovada, qualquer pessoa que infringir a lei poderá enfrentar uma pena de prisão de dois anos e uma multa de mais de US$ 1 milhão.
A lei ainda não foi debatida no Parlamento e alvo de críticas da comunidade LGBT, embora alcance, também, casais heterossexuais que usam serviços de barriga de aluguel no exterior.
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