Um veredicto inédito em Baltimore, nos EUA, determinou que a Johnson & Johnson (J&J) deve pagar US$ 1,56 bilhão a Cherie Craft, residente de Maryland, por danos relacionados ao uso de talco infantil contaminado com amianto. Esse é o maior valor individual já concedido em casos do tipo nos últimos 15 anos.
O júri estadual responsabilizou a Johnson & Johnson, suas subsidiárias e a Kenvue por não informarem sobre a presença de amianto, substância ligada ao mesotelioma, tipo raro de câncer.
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A J&J declarou que assumirá todo o valor da condenação, conforme acordo de indenização firmado com a Kenvue.
O caso ocorre depois de uma série de derrotas judiciais e tentativas fracassadas da empresa de resolver mais de 70 mil processos por meio do sistema de falências.
Em outubro, uma sentença de US$ 966 milhões já havia sido atribuída à família de uma vítima na Califórnia.
Johnson & Johnson insiste que produto é seguro
A Johnson & Johnson insiste que seu talco é seguro, que nunca houve amianto em seus produtos e que comercializa o produto de forma adequada há mais de cem anos.
“Vamos recorrer imediatamente desse veredicto escandaloso e claramente inconstitucional”, afirmou Erik Haas, responsável pelo caso na J&J, segundo a Reuters.
Advogados de Cherie Craft alegaram que a empresa escondeu informações de órgãos reguladores e consumidores durante décadas.
“A J&J continua negando essas evidências e se recusa a fazer o que é certo com aqueles que foram prejudicados por suas ações”, disse Jessica Dean, advogada da vítima.
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Procurador-geral do Texas processa fabricante do Tylenol por riscos ligados a autismo e TDAH Apesar de já ter desembolsado mais de US$ 3 bilhões em acordos, a Johnson & Johnson ainda enfrenta dezenas de milhares de processos ligados ao talco infantil.
Muitos desses processos estão centralizados em Nova Jersey para a troca prévia de informações.
Em 2022, a empresa substituiu o talco mineral por uma versão de amido de milho no mercado global.
Valores bilionários e impacto das decisões
Mais de dez julgamentos responsabilizaram a Johnson & Johnson e a Kenvue, impuseram indenizações bilionárias, embora tribunais tenham reduzido ou anulado parte dos valores posteriormente.
Em 2018, um júri do Missouri concedeu US$ 4,7 bilhões a 22 mulheres; um tribunal de apelação reduziu o valor para US$ 2,1 bilhões, e a empresa pagou US$ 2,5 bilhões com juros.
Tentativas de acordo por meio do sistema de falências falharam em três ocasiões, forçando a J&J a enfrentar novos julgamentos na Justiça comum.
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Neste mês, um júri em Los Angeles ordenou o pagamento de US$ 40 milhões a duas mulheres por câncer de ovário, enquanto outro júri em Minnesota determinou mais de US$ 65 milhões em indenização em um caso de mesotelioma.
No processo em Baltimore, Craft recebeu US$ 60 milhões por danos sofridos e indenizações punitivas que somam US$ 1,5 bilhão, incluindo US$ 1 bilhão contra a J&J e US$ 500 milhões contra a Pecos River Talc LLC, subsidiária criada no contexto das tentativas de uso da Justiça de falências.
Ocultação de informações
Segundo seus advogados, Cherie Craft, atualmente com 54 anos, utilizou talco infantil mineral da J&J por mais de quatro décadas antes de receber o diagnóstico de mesotelioma.
Documentos internos da companhia, datados do início dos anos 1970, indicam que a presença de amianto era conhecida pelos executivos, que não alertaram autoridades nem consumidores.
O júri de Baltimore concluiu que houve ocultação fraudulenta dos riscos do talco, além do uso de práticas ilegais de comercialização, o que justificou a aplicação de indenizações punitivas expressivas no caso.
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