O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa relacionada ao acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na ocasião, uma cratera de 80 metros de diâmetro se abriu no canteiro de obras, resultando na morte de sete pessoas.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, impôs sanções às seis pessoas, incluindo a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por 5 anos.
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As sete empresas condenadas, incluindo as construtoras da obra, devem pagar multa civil e estão proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por 5 anos. Conforme a decisão, os condenados também são obrigados a:
- ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) em R$ 6,5 milhões;
- pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões; e
- compensar danos patrimoniais difusos em R$ 1,2 milhão.
Cabe recurso aos réus condenados.
Acidente na Linha Amarela do Metrô
Na decisão, o juiz considerou que os indícios de irregularidades na condução da obra forma comprovados e ressaltou que as perfurações foram realizadas em um local já fragilizado, sem a colocação imediata dos suportes de sustentação, tornando o procedimento perigoso, negligente e expondo o local ao risco de colapso.
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O acidente ocorreu em 12 de janeiro de 2007, quando uma cratera de aproximadamente 80 metros de diâmetro se abriu. Além dos feridos, sete pessoas perderam a vida. A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.
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