O Departamento de Justiça dos EUA, sob gestão do presidente Donald Trump, abriu um processo judicial contra o Estado de Minnesota, nesta segunda-feira, 30. No documento, apontou descumprimento de ordem executiva que impede a participação de atletas do sexo biológico masculino em esportes femininos e femininos juvenis.
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Ainda no processo, o governo federal afirma que tanto o Departamento de Educação de Minnesota quanto a Liga Estadual do Ensino Médio estariam contrariando o Título IX, que trata da igualdade de gênero em atividades educacionais.
Segundo o Departamento de Justiça, o Estado exige que meninas disputem competições com meninos em eventos exclusivos para atletas femininas. Além disso, permite o acesso de meninos a vestiários e banheiros reservados para meninas.
Reação dos envolvidos e disputa judicial nos EUA
A procuradora-geral Pam Bondi declarou que “a administração Trump não tolera políticas estaduais falhas, que ignoram a realidade biológica e prejudicam injustamente as meninas nos esportes”, segundo a Fox News Digital. O financiamento federal ao Departamento de Educação de Minnesota, de US$ 3 bilhões anuais, depende do cumprimento das normas do Título IX.
Em resposta, Minnesota já havia movido uma ação prévia. As alegações são que a legislação estadual de direitos humanos tem precedência sobre as ordens executivas do presidente Donald Trump. O Estado também afirmou estar em conformidade com o Título IX e que aguarda decisão sobre o pedido do governo federal para rejeitar o caso.
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O Departamento de Educação de Minnesota informou que avalia o processo. Além disso, reafirmou seu compromisso em “garantir que todos os alunos, independentemente de origem ou capacidade, tenham acesso a uma educação de excelência e possam prosperar em um ambiente escolar seguro”.
A Liga Estadual do Ensino Médio optou por não comentar processos judiciais em andamento. Em outubro, o procurador-geral de Minnesota, Keith Ellison, defendeu a presença de atletas transgêneros em equipes femininas. “Permitir que o pequeno número de estudantes transgêneros em Minnesota jogue nos times de suas escolas não prejudica ninguém, mas segregá-los, sim”, disse Ellison, em nota.
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