Líderes mundiais chamam decisão da Justiça sobre Maduro de 'golpe de Estado'

Ao todo, 30 ex-presidentes da América Latina e da Espanha afirmaram, em carta publicada nesta sexta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de legitimar a reeleição do ditador Nicolás Maduro trata-se de um golpe de Estado.

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Entre os signatários do documento estão os ex-presidentes Mauricio Macri (Argentina), Mario Abdo (Paraguai), Luis Alberto Lacalle (Uruguai), Iván Duque (Colômbia) e Felipe Calderón (México). Todos eles fazem parte da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), que reúne líderes predominantemente de direita.

“Esta decisão constitui um típico golpe de Estado contra a soberania popular, expressa na clara decisão dos venezuelanos de eleger Edmundo González Urrutia como presidente da República em 28 de julho”, diz um trecho do documento da Idea. Segundo a carta, o TSJ está usurpando as funções constitucionais do Poder Eleitoral venezuelano para entregar o poder a Maduro.

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Na quinta-feira 22, o TSJ, controlado pelo chavismo, confirmou a reeleição de Maduro. A Corte, no entanto, não divulgou as atas e comprovantes de votação e afirmou que os documentos deveriam permanecer sob tutela judicial. Depois da eleição e a contestação dos resultados, Maduro buscou no Supremo a validação do resultado, o que gerou amplas críticas. O órgão da Venezuela chegou a citar o TSE brasileiro na decisão.

Reeleição de maduro confirmada pelo TSJ

Antes disso, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela havia declarado Maduro vencedor com 52% dos votos, contra 43% de González. Quase um mês depois da votação, o órgão ainda não apresentou as atas eleitorais que comprovariam o resultado, apesar da pressão internacional.

A carta da Idea também solicita que a comunidade internacional impeça a “consolidação do golpe de Estado em curso na Venezuela” e pede “medidas reais e eficazes contra os responsáveis por este atentado à ordem democrática e pelos crimes contra a humanidade” cometidos no país.

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“Sublinhamos que, se este golpe de Estado se consumar, terá dado um golpe final em todos os elementos essenciais da democracia na Venezuela”, afirma o documento. “Tais elementos são: o poder de acordo com o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, eleições livres e justas baseadas no sufrágio universal e secreto como expressão da soberania do povo, a existência de partidos políticos e a separação e independência dos poderes públicos, tal como previsto na Carta Democrática Interamericana.”

Alegações da oposição venezuelana

A oposição venezuelana alega ter vencido as eleições com base nas atas eleitorais de cerca de 80% das mesas de votação do país. Esses documentos, publicados on-line, indicam que González obteve 67% dos votos, contra 30% de Maduro.

Essas alegações são apoiadas por análises independentes de veículos como The New York Times e The Washington Post, dos Estados Unidos. Uma organização colombiana também verificou a autenticidade dessas atas. Além disso, o Carter Center, um dos poucos observadores independentes do pleito, também indicou vitória de González.

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Em uma carta anterior, publicada no início do mês, a Idea pressionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adotar uma postura mais firme em relação à crise eleitoral na Venezuela. Lula havia dito em entrevista que aguardava o posicionamento do TSJ e, até esta sexta-feira, não havia se pronunciado sobre a chancela da Corte à reeleição de Maduro.

Os signatários da carta incluem:

– Mario Abdo (Paraguai, 2018-2023)

– Carlos Alvarado (Costa Rica, 2018-2022)

– Óscar Arias (Costa Rica, 1986-1990 e 2006-2010)

– José María Aznar (Espanha, 1996-2004)

– Nicolás Ardito Barletta (Panamá, 1984-1985)

– Felipe Calderón (México, 2006-2012)

– Rafael Ángel Calderón (Costa Rica, 1990-1994)

– Laura Chinchilla (Costa Rica, 2010-2014)

– Alfredo Cristiani (El Salvador, 1989-1994)

– Iván Duque (Colômbia, 2018-2022)

– Vicente Fox (México, 2000-2006)

– Federico Franco (Paraguai, 2012-2013)

– Eduardo Frei Ruiz-Tagle (Chile, 1994-2000)

– Osvaldo Hurtado (Equador, 1981-1984)

– Guillermo Lasso (Equador, 2021-2025)

– Luis Alberto Lacalle (Uruguai, 1990-1995)

– Mauricio Macri (Argentina, 2015-2019)

– Jamil Mahuad (Equador, 1998-2000)

– Hipólito Mejía (República Dominicana, 2000-2004)

– Carlos Mesa (Bolívia, 2003-2005)

– Lenin Moreno (Equador, 2017-2021)

– Mireya Moscoso (Panamá, 1999-2004)

– Andrés Pastrana (Colômbia, 1998-2002)

– Ernesto Pérez Balladares (Panamá, 1994-1999)

– Jorge Tuto Quiroga (Bolívia, 2001-2002)

– Mariano Rajoy (Espanha, 2011-2018)

– Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica, 1998-2002)

– Luis Guillermo Solís (Costa Rica, 2014-2018)

– Álvaro Uribe (Colômbia, 2002-2010)

– Juan Carlos Wasmosy (Paraguai, 1993-1998)