A Venezuela estabeleceu penas de prisão de 15 a 20 anos para cidadãos que apoiarem medidas como bloqueios ou pirataria naval promovidas pelos EUA contra o regime de Maduro.
A decisão foi oficializada depois de um período de aumento das tensões diplomáticas entre Caracas e Washington, com destaque para recentes apreensões de petroleiros venezuelanos pelo Comando Sul dos EUA.
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Durante evento transmitido pela VTV, o ditador Nicolás Maduro detalhou a nova “Lei para Garantir a Livre Navegação e o Comércio Contra a Pirataria nos Mares do Mundo”, ressaltando seu alinhamento com tratados internacionais que condenam ações contra navios e o comércio global.
“É uma lei especial para as convenções internacionais que proíbem o ataque a navios, a pirataria e todos os crimes contra o comércio internacional”, afirmou Maduro.
Maduro defendeu “mudanças econômicas”
A Assembleia Nacional aprovou inicialmente o texto legal na segunda-feira 22, e o validou de forma definitiva nesta terça-feira 23.
O deputado Giuseppe Alessandrello explicou que a lei penaliza qualquer envolvimento com crimes de pirataria, bloqueio ou ações contra empresas ligadas à Venezuela, incluindo financiamento e apoio logístico.
Segundo ele, “os responsáveis serão punidos com pena de prisão de 15 a 20 anos e multa em bolívares, entre cem mil e um milhão de vezes a maior cotação publicada pelo Banco Central da Venezuela”.
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Maduro afirmou que a crise atual representa um desafio necessário para impulsionar mudanças econômicas e reduzir a dependência do petróleo.
“Este teste que a vida nos apresenta é o que precisávamos para dar o salto econômico e nos libertar da dependência do petróleo”, disse o ditador. “Também superaremos este teste e emergiremos mais fortes como economia, como nação soberana”.
Reação dos EUA
As sanções recentes dos EUA envolveram a apreensão de duas embarcações destinadas à Ásia e a tentativa de interceptação de um terceiro navio.
Em pronunciamentos, o presidente Donald Trump reiterou o poder da Marinha norte-americana, mas evitou detalhar quais seriam os próximos passos.
“Não há resposta”, afirmou Trump. “Ele pode fazer o que quiser. Temos uma Marinha enorme, a maior que já tivemos e a maior que já tivemos na América do Sul.”
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“Isso depende dele, do que ele quer fazer”, completou. “Acho que seria inteligente da parte dele fazer isso”.
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