Em uma decisão anunciada na quarta-feira 5, o Tribunal Geral da União Europeia (UE) determinou que o McDonald’s perdeu o direito de usar a marca registrada Big Mac para produtos de frango, mas manteve para os de carne bovina. A decisão resulta de uma disputa prolongada com a rede irlandesa Supermac’s.
A ação teve início em 2019, quando o Escritório de Propriedade Intelectual da UE revogou o registro da marca Big Mac do McDonald’s, alegando falta de uso genuíno nos cinco anos anteriores a 2017. O Supermac’s acusou o gigante do fast-food de impedir a expansão da marca irlandesa na Europa.
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O Tribunal de Luxemburgo concluiu que o McDonald’s não conseguiu demonstrar uso genuíno da marca citada. No entanto, a proteção foi mantida para a versão com carne bovina do famoso sanduíche.
Possibilidade de recurso sobre o Big Mac
A marca Big Mac havia sido registrada pela empresa em 1996. Para o diretor administrativo do Supermac’s, Pat McDonagh, a decisão representa uma vitória significativa para pequenas empresas em todo o mundo.
A decisão do Tribunal-Geral da UE ainda pode ser contestada pelo Mc Donald’s no Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto tribunal da UE.
Essa não é a única disputa de marca registrada de destaque na Europa neste ano. Em abril, o tribunal decidiu que o nome do falecido traficante colombiano Pablo Escobar não poderia ser registrado como marca registrada no bloco europeu.
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