México deve definir hoje se presidente continua no cargo

O México vai às urnas neste domingo, 10, para decidir se o presidente Andrés Manuel López Obrador deve deixar o cargo antes do fim do mandato, que termina em 2024, por “perda de confiança”. No entanto, a realização do referendo, proposta pelo próprio presidente, divide opiniões.

A votação foi sugerida pelo líder de esquerda ainda nos tempos da campanha eleitoral. Segundo ele, “o povo elegeu, o povo tira”. No entanto, representantes de diferentes áreas da sociedade civil e dos partidos da oposição afirmam que a consulta é, na verdade, uma campanha pessoal na tentativa de recuperar prestígio e capital político.

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Foram os seus apoiadores e o próprio governante que convocaram o referendo para respaldar o seu projeto de governo, chamado de Quarta Transformação. As consultas populares foram aprovadas no México a partir de uma reforma constitucional, em dezembro de 2019.

Pelo decreto 240, além da realização de plebiscitos para diferentes fins, foi incorporada a possibilidade de revogação de mandato do presidente da República por perda de confiança. Para a realização dos referendos, é preciso que pelo menos 2% da população apta a votar assine uma lista nominal, que deve ser enviada à Câmara dos Deputados, para aprovação.

Adesão pode ser baixa

A polarização deve impactar na participação da população nas urnas: aqueles que são contra a consulta acreditam que não participar é uma forma de manifestação política. Segundo pesquisas, a adesão deve ser, realmente, baixa. Para que o referendo tenha validade, é preciso contar com a participação de, pelo menos, 40% dos cerca de 93 milhões de eleitores.

O mesmo ocorreu no primeiro referendo realizado no governo López Obrador, em agosto do ano passado, para decidir se os ex-presidentes do México deveriam ser julgados na justiça comum. Na ocasião, a participação foi inexpressiva: apenas 8% dos eleitores se manifestaram.

A contagem rápida de votos deve começar a ser divulgada a partir das 20h, horário local. Caso o mandato de López Obrador seja revogado, quem assume, provisoriamente, é o presidente do Congresso Nacional. Em 30 dias seria realizada uma votação no Congresso, que definiria quem terminará o período constitucional.

Com informações da RFI