Milei altera decreto sobre nepotismo e indica a irmã para a Secretaria-Geral da Presidência

O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou no Diário Oficial do país uma mudança em um decreto que restringe a nomeação de parentes na administração pública. Essa alteração, sacramentada no domingo 10, ocorreu para acomodar Karina Milei, irmã do novo chefe da Casa Rosada, na Secretaria-Geral da Presidência.

O novo texto altera o artigo 1º do Decreto nº 93, de 30 de janeiro de 2018, publicado pelo ex-presidente Mauricio Macri. Essa medida proibia a nomeação de parentes diretos ou indiretos até o segundo grau, além de cônjuges do presidente, do vice-presidente, do chefe de gabinete de ministros, dos ministros e de outros funcionários em cargos elevados do governo.

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Segundo o jornal argentino El Clarín, inicialmente, durante a transição, Milei havia dito que sua irmã seria conselheira pro bono (sem salário). Posteriormente, optou por nomeá-la como secretária-geral da Presidência, cargo que foi elevado pelo próprio Milei a um nível semelhante ao de um ministério.

Na cerimônia de posse, Karina atuou como “primeira-dama”, vestida de branco, e segurou o bastão presidencial enquanto o irmão fazia o primeiro discurso como chefe de Estado.

Milei também anunciou cortes em ministérios

No mesmo dia em que indicou a irmã para a secretaria-geral da Presidência, Milei anunciou o corte em 50% dos ministérios. O decreto, publicado no domingo, prevê que o número de pastas passará de 18 para nove.

O corte faz parte das medidas de austeridade para tentar tirar a Argentina de uma crise financeira sem precedentes. “É necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos, com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional”, afirma o governo.

Confira a lista de ministérios:

• Ministério de Interior;
• Ministério de Relações Exteriores;
• Ministério do Capital Humano;
• Ministério da Defesa;
• Ministério da Economia;
• Ministério de Infraestrutura;
• Ministério da Justiça;
• Ministério de Segurança; e
• Ministério da Saúde.

Agora, a lista de ministérios extintos:

• Educação;
• Trabalho;
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Cultura;
• Mulheres, Gênero e Diversidade;
• Turismo;
• Esporte; e
• Desenvolvimento Territorial e Habitacional.

Sobre os ministérios que foram rebaixados a secretarias, o decreto afirma que “as dotações orçamentárias, as unidades organizacionais, os ativos, o pessoal com seus cargos e a equipe em vigor até o momento” devem ser transferidos.

A Secretaria de Energia, que no projeto original de Milei estava prevista como parte da Infraestrutura, permanecerá dentro do Ministério da Economia.

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Revista Oeste, com informações da Agência Estado