Os deputados do Uruguai aprovaram o projeto de lei que descriminaliza e regulamenta a eutanásia. Os parlamentares se reuniram na quinta-feira 6, na Câmara dos Representantes, e promoveram um amplo debate sobre o tema, que agora seguirá para o Senado do país.
O projeto, que mescla propostas do Partido Colorado, de centro-direita (membro da coalizão governista), e da Frente Ampla (oposição), de esquerda, teve o apoio de deputados de todos os partidos para alcançar 57 votos, de um total de 96.
“Este projeto muda o centro de gravidade”, disse Ope Pasquet, deputado do Colorado. “O poder não está mais no médico. Queremos que esteja em grande parte no paciente, que é quem está sofrendo.”
A legislação visa a “regulamentar e garantir o direito das pessoas de passarem com dignidade pelo processo de morrer, nas circunstâncias que determinarem”, informou o texto do projeto.
O pedido de eutanásia será habilitado para pessoas maiores de idade, mentalmente aptas, que sofram de “uma ou mais patologias ou condições de saúde crônicas, incuráveis e irreversíveis que prejudiquem gravemente sua qualidade de vida, causando-lhes sofrimento insuportável”.
Durante as discussões, no entanto, foi acordado acrescentar que os candidatos devem estar em “estágio terminal” da doença, com exceção apenas de pessoas com tetraplegia. Todas as instituições de saúde serão obrigadas a oferecer o serviço, mas os médicos podem recorrer à “objeção de consciência” para se recusar a prestá-lo, caso em que o centro de atendimento deve indicar outro profissional.
A iniciativa foi contestada por parlamentares do Partido Nacional — força à qual pertence o presidente Luis Lacalle Pou. O general Guido Manini Ríos anunciou que pedirá ao presidente que vete o projeto se for aprovado no Senado. O grupo argumenta que é necessário melhorar os cuidados paliativos em vez de legalizar a eutanásia.
Apesar de ser um projeto de esquerda, sou a favor. Quem está agonizando em uma cama com uma doença incurável deveria ter o direito de decidir sobre a própria vida.