Depois de um ano em gestação, o esboço da nova Constituição do Chile foi entregue ao presidente Gabriel Boric no início desta semana. Em setembro, a população vai às urnas para decidir se o texto será aprovado ou não. As mais recentes pesquisas mostram que a proposta de Carta Magna será rejeitada.
O povo chileno tem criticado a medida, vista como distante da realidade e insuficiente para resolver os problemas sociais do país. Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito público administrativo pela FGV, critica o texto, por ser “vago demais”, possibilitar forte intervenção do Estado e suscitar o perigo de uma ditadura socialista no país. “É preocupante”, disse.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
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1 — Quais as principais diferenças entre a atual Constituição chilena e a nova?
Semelhante à brasileira, a Constituição em vigor representa um Estado liberal. Já o esboço da nova Carta chilena tem elementos que remetem à extrema esquerda. Os responsáveis por redigir o texto entregue ao presidente Gabriel Boric priorizaram questões políticas em vez de jurídicas. Isso significa que há clara intenção em transformar o Chile no que chamam de “Estado social por excelência”. Saltam aos olhos as prioridades dadas a “questões sociais”, sobretudo de gênero, e demais minorias, como “indígenas”, com todas as aspas possíveis. Pretende-se assegurar a participação efetiva dessas pessoas na composição da estrutura desse Estado, como Forças Armadas e sistema eleitoral, além de permitir que esse estrato possa criar e derrogar parcial ou totalmente as leis e comparecer a audiências públicas. O texto prevê ainda a realização de referendos, com a finalidade de “ampliar ainda mais a participação popular”. A Carta fala também em estabelecer “uma República solidária, comunitária e participativa”. Pretende-se fazer no Chile um “Estado ideal”, com forte tendência ao socialismo. É aí que mora o problema.
2 — Podemos dizer, então, que uma nova Constituição chilena suscita o perigo de uma ditadura socialista?
Sim. Há muitas evidências que apontam para essa direção e um risco que o Chile corre. Os artigos do projeto se fundamentam em conceitos subjetivos, vagos e abertos. Dessa forma, abre-se caminho para múltiplas interpretações no julgamento de casos concretos, podendo levar a uma situação em que a intervenção do Estado será maximizada. Ressalto um dos artigos: igualdade substantiva. Trata-se de um conceito que remete ao filósofo búlgaro István Meszáros, cuja obra é socialista. Meszáros defende a construção de um mundo com ideais socialistas, apoiado na colaboração de vários cidadãos que se associam livremente a operar naquela nação social. O pensador discorre sobre o eterno debate entre liberdade e igualdade, priorizando essa última ao extremo. Ao fazer isso, evidentemente, cai-se em uma ditadura de esquerda.
3 — Além da “igualdade substantiva”, a nova Constituição tem artigos que tratam da “dissidências sexogenéricas” e “integridade afetiva”. O que são esses termos?
As “dissidências sexogenéricas” escancaram o viés socialista dessa Constituição. Esse termo entende que o masculino e o feminino estão em oposição às múltiplas identidades de gênero que supostamente existem, as quais teriam de ser protegidas pelo Estado. A segunda interpretação é que o masculino estaria em oposição ao feminino e às demais identidades. Isso é uma incógnita. A “integridade afetiva” é um dos mais polêmicos, sobretudo por causa de sua abstração. Ele determina que todas as pessoas têm direito à integridade física, psicossocial, sexual e afetiva, mas o reconhecimento do que seria isso depende de uma definição do Estado, e não de um conceito compartilhado entre todos os cidadãos. Isso leva à moldagem do afeto, que fica submetido a um controle político. Com isso poderia ser regulado? Mais preocupante: haveria risco de um controle político afetivo dos cidadãos.
4 — O novo texto resolve os problemas sociais do Chile?
A julgar pelo esboço, cuja natureza é vaga, aberta, subjetiva e socialista, não. O fato de os constituintes se preocuparem com as minorias (negros, mulheres, LGBTs+, indígenas) é uma atitude nobre, contudo, deve-se equilibrar a vontade da maioria e a da minoria. O texto da nova Carta Magna pode acabar dificultando a ação dos demais Poderes, que têm a função de fiscalizar o Executivo.
5 — O Brasil precisa de uma nova Constituição?
Não podemos ficar tentando mudar a Constituição a cada passo que se dá. Uma nova Carta Magna só se torna viável com uma ruptura, fora isso não há por que alterá-la. Lembro que o documento tem uma emenda que permite modificações pontuais quando algo se manifesta anacrônico. A Constituição de 1988 já sofreu uma revisão constitucional em 1993, justamente com o intuito de resolver problemas. Alimentar ideias sem qualquer fundamento relevante significa sujeitar o Estado Democrático de Direito a riscos de buscas de poder por parte de grupos que queiram mudar de sistema para satisfazer seus interesses.
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O que o povo chileno precisa compreender é que o fato de um comunista assumir a presidência não tem o direito de revisar a constituição. O que pode ocorrer é que os constituintes sejam forjados com gente só da esquerda e ocorrer o que já se fez na Venezuela. O Chile um grande risco de perda da Democracia. (De Direito é que não pode ser!).
Depois vão chorar na cama que é lugar quente!
Gostei da entrevista, até a 4ª pergunta muito coerente.
Na 5ª, ao falar da nossa constituição, um desastre…
“Não podemos ficar tentando mudar a Constituição a cada passo que se dá. Uma nova Carta Magna só se torna viável com uma ruptura, fora isso não há por que alterá-la.”
“Alimentar ideias sem qualquer fundamento relevante…”
Quer dizer q não se pode mudar uma constituição a não ser que haja uma ruptura institucional? Ruptura pressupõe forte perturbação da ordem.
Temos q ver o desastre para mudar algo e não agir para evitá-lo antes?
Melhorar nossa constituição não é relevante?
Ao leitor, raciocine com a simplicidade da invencível lógica…
Sobre o Chile, a estupidez do chileno causou isso. Caíram na armadilha esquerdista quando abandonaram as urnas, naquela tática velha e eficiente de “nem um nem outro”.
Tiveram a chance de eleger Kast, mas preferiram o atraso comunista. Em breve estará no mesmo abismo em q de encontram Argentina e Venezuela (em breve a Colômbia).
Ao Brasil só cabe divulgar ao máximo a tragédia chilena q se aproxima a fim de evitarmos o mesmo fim.
É assim, que morre a liberdade.
E desde quando negros, mulheres e indígenas são minoria num país da América Latina? Se tirar isso, sobra o quê, 20% da população?
Qual sua sugestão?
Deus nos proteja do PT!
É bem provável que seja aprovada! Infelizmente a grande maioria se sente seduzida pelas belas palavras da esquerda, mas não entende que é só lorota!
Os chilenos se omitiram e a minoria comunazista levará mais um país da América LaTRina ao lixo … O Brasil será eles amanhã.
Problema deles, eles votaram para isso. Como o brasileiro aqui
Se um vagabundo desse que nunca trabalhou e vivia até a pouco tempo às custas de parentes e seus seguidores, um bando de maconheiros estão impondo esse tipo de governo a esse país, é sinal que por lá, ou não tem forças armadas para garantir a soberania daquele país ou estão elas coniventes com tudo isso daí. Prefiro acreditar na segunda hipótese.
Espero que no dia do referendo o sistema de transportes funcione normalmente. No dia da votação, reduziram o número de ônibus em circulação e Santiago virou um caos. A fraude começou aí, pois a abstenção definiu o resultado. Agora todos os chilenos tem a obrigação de sair de casa e votar para NÃO APROVAR essa aberração.
Seguem os passos direitinhos da Venezuela.
Logo,logo não haverá mais animais de estimação.
Adeus democracia.
É a esquerda sendo esquerda. Democracia deles é assim, eu mando, vcs obedecem. Aqui o descondenado já falou que vai regular a mídia, tirar poder dos militares, revogar lei trabalhista, acabar com o teto dos gastos, e fora o que está oculto no plano de governo deles. Não precisa muito pra virar ditadura socialista.
Situação difícil dos Chilenos, mas eles que criaram essa situação.
Os chilenos não aprendem nunca. O grande responsável pela bagunça no Chile, são os próprios.
Chile está brincando com o perigo. Para virar outra Venezuela, não é difícil.
É uma pena ,o Chile querendo fazer uma ditadura socialista ,enquanto no Brasil nunca vai mudar ,o preconceito, entre lgbsts, é negros ,eu mesma já sofri na pele todo tipo de preconceito, mais continuo lutando ,apesar dos meus 60 anos.,parabéns pela matéria.
Vamos ver MESMO se esse militares chilenos tem cojones!
Eu acho que não!