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Obras de George Orwell entram em domínio público

Nascido como Eric Arthur Blair, o autor tem obras que vão da culinária à crítica social
Capa de uma edição de 1984 produzida pela editora Companhia das Letras
Capa de uma edição de 1984 produzida pela editora Companhia das Letras | Foto: Divulgação

As obras do escritor George Orwell entram em domínio público nesta sexta-feira, 1º de janeiro. Isso significa que quem quiser publicá-las não precisará mais pagar direitos autorais sobre o texto original. O Brasil e o Reino Unido são países signatários da Convenção de Berna. Segundo o site poder 360, o acordo determina que as obras literárias passam a ser de domínio público no primeiro dia de janeiro, do ano seqüente aos 70 anos da morte do autor — e Orwell morreu em 1950.

Entretanto, isso não significa que os textos do autor traduzidos para o português também estejam isentos de pagamento. Segundo Fernanda Garcia, diretora da Câmara Brasileira do Livro, traduções também são obras. “Todas as traduções que foram feitas até hoje de George Orwell em português não necessariamente entram em domínio público”, explicou. A mesma proteção que confere ao autor, confere ao tradutor. A tradução também é considerada obra. E uma obra derivada de uma obra em domínio público é considerada uma obra nova”.

Orwell nasceu na Índia em 25 de junho de 1903 e seu nome nome de registro era Eric Arthur Blair. Na época, o país integrava o Império Britânico. Seu primeiro livro traduzido no Brasil foi a “Revolução dos Bichos”, uma sátira à Revolução Russa de 1917. Multifacetado, o autor também é conhecido pela obra “1984” — enredo em que descreve mecanismos de controle totalitário baseados no ódio dentro de uma distopia —, publicou textos sobre a opressão vivida por trabalhadores no começo do século 20, escreveu sobre culinária inglesa e produziu artigos para jornais.

Leia também: “Para onde vai o Supremo?”, matéria de capa da Edição 31 da Revista Oeste

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