ONU expressa preocupação com prisões 'arbitrárias' na Venezuela

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, manifestou nesta terça-feira, 13, preocupação com o crescente número de “detenções arbitrárias” na Venezuela e o “uso desproporcional” da força, que têm criado um “clima de medo” desde as eleições presidenciais.

“É especialmente alarmante que tantas pessoas estejam sendo detidas sob acusações de incitação ao ódio ou pela legislação antiterrorismo”, afirmou Turk em comunicado. “O Direito Penal não deve ser utilizado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e de associação.”

A declaração ocorre um dia depois de Nicolás Maduro exigir que os Poderes do Estado atuem com “mão de ferro” contra os protestos que contestam sua reeleição.

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Maduro se autoproclamou vencedor, com 52% dos votos, para um terceiro mandato de seis anos nas eleições de 28 de julho, mas a oposição denuncia uma “grande fraude”.

Os protestos desencadeados pelo anúncio da vitória de Maduro deixaram 25 mortos e 192 feridos. “Todas as mortes que aconteceram no contexto dos protestos devem ser investigadas, e os responsáveis devem ser responsabilizados e punidos”, disse Turk.

De acordo com declarações oficiais, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que mais de 2,4 mil pessoas foram presas desde 29 de julho.

Presos na Venezuela não tiveram acesso a advogados

Na maioria dos casos documentados pelo Escritório do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os detidos não tiveram acesso a um advogado de escolha deles nem puderam manter contato com seus familiares.

“Alguns casos poderiam ser considerados desaparecimentos forçados”, acrescenta o comunicado. Turk pediu a libertação imediata “de todas as pessoas detidas arbitrariamente” e garantias de julgamentos justos para todas.

“O uso desproporcional da força por parte das forças de segurança e os ataques contra manifestantes por parte de pessoas armadas que apoiam o governo, alguns dos quais resultaram em mortes, não devem ser repetidos”, completou.

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Também há relatos de atos de violência contra funcionários e edifícios públicos por parte de alguns manifestantes, disse o alto-comissário. “A violência nunca é a resposta”, afirmou.

Turk também expressou preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei sobre o monitoramento e o financiamento de organizações não governamentais, assim como a respeito de outra proposta “contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”.

“Apelo às autoridades que não adotem essas nem outras leis que minam o espaço cívico e democrático no país, no interesse da coesão social e do futuro do país”, concluiu Turk.

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