O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, 9, a dissolução do parlamento e antecipou as eleições no país. Elas serão realizadas no dia 10 de março de 2024. A decisão do presidente ocorreu depois da renúncia do primeiro-ministro, António Costa, do Partido Socialista (PS), envolvido em suspeitas de corrupção.
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Rebelo de Sousa explicou, no início de seu discurso, que tomou tal atitude “no respeito da presunção da inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da Justiça e do reforço do estado de Direito democrático.”
Em seguida, o presidente declarou qual foi sua decisão.
“Chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do governo, consequência da exoneração do primeiro-ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República (Parlamento) e a marcação de eleições em 10 de março de 2024.”
Antes, ele ouviu os partidos com assento parlamentar, na quarta-feira 8, e o Conselho de Estado, nesta quinta-feira.
Costa havia apresentado sua renúncia na terça-feira, 7, em meio a denúncias de corrupção na exploração de lítio e hidrogênio verde.
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Ele se dirigiu primeiro a Rebelo de Sousa e depois fez o anúncio pela TV, em que disse estar “totalmente disponível para cooperar com a Justiça.” Disse ainda estar com a “consciência tranquila.”
As denúncias que podem respingar em Costa são relativas a possíveis corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país.
O caso se tornou alvo de investigação do Ministério Público (MP) de Portugal. O projeto era voltado à criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e ao investimento em um data center na região.
Os investigados estão sob suspeita de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência, segundo informou em nota o MP português.
Os procuradores ressaltaram, no comunicado, terem recebido informações de que os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados aos negócios. A possível participação de Costa, segundo eles, será analisada pelo Supremo Tribunal.
Busca e apreensão
Antes da renúncia, na mesma terça-feira, edifícios governamentais foram alvo de busca e apreensão, entre os quais a residência oficial do primeiro-ministro (Palacete São Bento), o Ministério do Meio Ambiente e a casa do ministro das Infraestruturas, João Galamba.
Cinco pessoas foram detidas, de acordo com o MP. Uma delas seria Vitor Escaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro. O consultor empresarial Diogo Lacerda Machado, amigo de Costa, também teria sido preso.
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Na investigação, de acordo com a CNN, Galamba e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, foram considerados suspeitos formais e devem responder pelo caso nos tribunais.
À emissora, o gabinete de Galamba e a APA não responderam a um pedido de entrevista.
No Presidencialismo temos que aguentar 4 anos para se livrar de um corrupto.
No parlamentarismo a coisa se resolve rapidamente.
Por este exemplo que prefiro o parlamentarismo.