Prisão por protesto antimáscara rende indenização de US$ 100 mil nos EUA

Três moradores do Estado norte-americano do Idaho receberam indenização total de US$ 300 mil (aproximadamente R$ 1,4 milhão, segundo a cotação atual). Ou seja, cada um vai receber US$ 100 mil. O trio chegou a ser detido há quase três anos, por causa de protestos contra a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, mas, agora, a Justiça local considerou a prisão ilegal.

Aproximadamente 200 pessoas se reuniram do lado de fora da prefeitura de Moscou, Idaho, para protestar contra a obrigatoriedade municipal do uso de máscaras e do distanciamento social, em setembro de 2020. Na época, a prefeitura determinou o uso de máscara como tentativa de se combate a disseminação da covid-19.

Conforme a imprensa norte-americana, os manifestantes estavam sem máscara e cantando hinos no estacionamento da prefeitura. Assim, eles causaram preocupação entre os oficiais locais que alertavam sobre o risco que estas pessoas representavam para a saúde pública.

A polícia abordou três dos manifestantes, que foram presos por violação de ordem de emergência de Saúde Pública. Eles receberam outras duas acusações, pois teriam se recusado a mostrar suas identificações aos oficiais e por resistir ou obstruir um policial.

Os três passaram várias horas na prisão. Agora, no entanto, o tribunal do caso concluiu que nenhum dos manifestantes violou a ordem nem qualquer outra lei. Além disso, o Poder Judiciário de Idaho determinou o pagamento de indenização pela prefeitura de Moscou.

Prisão injusta e indenização

O juiz Morrison England, do Tribunal Distrital do Idaho, entendeu que as prisões nunca deveriam ter ocorrido. De acordo com o magistrado, como os três manifestantes não violaram a ordem nem qualquer outra lei, não estava claro qual justificativa a polícia tinha dado para exigir que o trio em questão se identificasse ou fosse acusado de obstrução. 

Dado o fato de que, conforme England, os três manifestantes foram presos injustamente, as partes participaram de uma conferência de acordo que acabou rendendo uma indenização de US$ 100 mil a cada um dos manifestantes.

A cidade de Moscou retirou suas acusações criminais contra os três manifestantes, mas os protestos pacíficos dos cristãos continuaram.

Durante o curso do caso, a cidade revogou a seção de portaria que estabelecia as exclusões aplicáveis e rescindiu o mandato de máscara do prefeito e a ordem de distanciamento social.

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