O governo argentino acelerou a tramitação da reforma trabalhista do presidente Javier Milei. Nesta sexta-feira, 20, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Trabalho e de Orçamento do Senado e ficou apto para votação em plenário.
A intenção é levar o texto à votação na próxima sexta-feira 27. Se aprovado, Milei poderá apresentar a reforma como vitória política no discurso marcado para 1º de março.
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O parecer confirmou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, com a exclusão do artigo 44, que previa redução na remuneração durante licença médica. A mudança foi a única alteração feita pelos deputados em relação à versão já aprovada pelo Senado.
O apoio veio do partido governista e de blocos da oposição, como UCR e PRO. O interbloco peronista votou contra e criticou a tramitação acelerada, classificando a proposta como inconstitucional e prejudicial aos trabalhadores.
O projeto de Milei
Entre os principais pontos do projeto estão a redução no cálculo de indenizações por demissão, ampliação da jornada para até 12 horas com compensação, criação de banco de horas, limitação da validade automática de acordos coletivos e novas regras para trabalhadores de aplicativos.
O texto ainda impõe novos limites ao direito de greve, exigindo requisitos mínimos para funcionamento dos serviços durante paralisações. Além disso, simplifica o cálculo das indenizações por demissão ao retirar bônus fora do salário regular da base de cálculo para empregadores.
A proposta resultou em uma greve geral na Argentina. Manuel Adorni, chefe de gabinete do governo de Javier Milei, criticou os sindicalistas pela paralisação. Ele classificou a paralisação como “abusiva” e afirmou que iniciativas desse tipo prejudicam a democracia e a liberdade.
Segundo Adorni, isso ajuda a explicar a rejeição popular aos sindicatos, que teriam “80% de imagem negativa porque o único que fazem é complicar a vida do trabalhador”.
A sessão final ainda não foi oficialmente convocada, mas o governo trabalha para concluir a votação na próxima semana.
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