O procurador especial Jack Smith, encarregado de processo contra Donald Trump, pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta segunda-feira, 11, que inicie uma revisão acelerada de uma alegação do republicano.
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A defesa de Trump disse que ele não pode ser julgado por acusações federais de que o ex-presidente tentou reverter a derrota nas eleições de 2020. Smith, no entanto, contestou o argumento, conforme informa a CNN.
A Suprema Corte informou que analisará rapidamente o pedido do procurador, o qual determina que os advogados de Trump respondam ao requerimento até 20 de dezembro.
Trump recorreu de uma decisão da juíza distrital Tanya Chutkan, em 1º de dezembro. Ela rejeitou a tentativa do ex-presidente de arquivar o caso.
A magistrada, diz a CNN, não encontrou fundamentação legal para a posição dos advogados de Trump. Pela linha de defesa deles, ex-presidentes não podem enfrentar acusações criminais por conduta relacionada a responsabilidades oficiais.
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É raro o pedido de um procurador para que a Suprema Corte intervenha em um caso antes de um tribunal de apelação inferior decidir. A ação de Smith, porém, reflete a urgência do caso antes das eleições de 5 de novembro de 2024.
Em caso de reeleição, Trump poderá tentar emitir um perdão a si mesmo por quaisquer crimes federais.
Smith ressaltou à Suprema Corte, por escrito, que o “caso apresenta uma questão fundamental no coração da nossa democracia”.
Disputa presidencial
Trump alega que esse caso e três outros processos criminais que ele enfrenta são motivados politicamente. Ele lidera a disputa para a indicação republicana em 2024 para desafiar o presidente democrata, Joe Biden.
O recurso do candidato republicano suspende o julgamento, que estava programado para começar em 4 de março.
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“É de importância pública imperativa que as alegações de imunidade (de Trump) sejam resolvidas por este tribunal e que o julgamento prossiga o mais rápido possível caso sua reivindicação de imunidade seja rejeitada”, alertou Smith.
O procurador destacou que as argumentações de Trump são “profundamente equivocadas”, Segundo Smith, somente a Suprema Corte “pode resolvê-las definitivamente”.
Três dos nove juízes da Suprema Corte foram nomeados por Donald Trump. Em sua gestão, ele consolidou uma maioria conservadora de 6 a 3 no tribunal.
