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Talibã legaliza a violência doméstica desde que não haja 'ossos quebrados'

Texto assinado pelo líder do grupo autoriza castigos domésticos e cria sistema de punições baseado em status social

mulheres afeganistão talibã
Dados sobre o suicídio de mulheres foram vazados por profissionais de saúde do Afeganistão | Foto: Reprodução/YouTube/Al Jazeera English

Um novo código penal introduzido pelo Talibã autoriza maridos a punirem fisicamente suas mulheres e filhos, desde que não causem “ossos quebrados ou feridas abertas”.

A lei, assinada pelo líder supremo do grupo terrorista, Hibatullah Akhundzada, cria um sistema que prevê diferentes níveis de punição conforme o acusado seja “livre” ou “escravo”.

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Se um marido causar fraturas visíveis ou ferimentos em casos de “força obscena”, ele poderá enfrentar só 15 dias de prisão.

Além disso, o homem só receberá condenação se a mulher conseguir provar o abuso no tribunal.

Ela deve mostrar os ferimentos ao juiz enquanto permanece totalmente coberta. O marido ou um acompanhante masculino também deve acompanhá-la ao tribunal.

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Além disso, uma mulher casada pode ser presa por até três meses se visitar parentes sem a permissão do marido.

Talibã prevê punições conforme o status social

O Artigo 9 do código penal divide a sociedade afegã em quatro categorias.

São os estudiosos religiosos (ulama), a elite (ashraf), a classe média e a classe baixa.

Nesse sistema, a punição pelo mesmo crime deixa de ocorrer pela natureza ou gravidade da infração e passa a depender do status social do acusado.

Segundo o código, se um estudioso religioso islâmico cometer um crime, a resposta se limita a aconselhamento.

Se o infrator pertence à elite, a consequência é uma convocação ao tribunal e aconselhamento.

Para integrantes da chamada classe média, a mesma infração resulta em prisão. Já para indivíduos da “classe baixa”, a punição inclui prisão e castigo corporal.

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A punição corporal para infrações graves será aplicada por clérigos islâmicos, e não pelos serviços correcionais.

O novo código penal, com 90 páginas, aboliu a lei de 2009 sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher (EVAW), criada pelo regime anterior apoiado pelos Estados Unidos.

A Rawadari, organização afegã de direitos humanos que atua no exílio, pediu em nota às Nações Unidas e a outros organismos internacionais a “suspensão imediata da implementação do código de processo penal” e que utilizem “todos os instrumentos legais” para impedir que ele se torne realidade.

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5 comentários
  1. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Lula diria que isto é com eles, soberania nacional.

  2. Marcio Yukio Katsuki
    Marcio Yukio Katsuki

    Para os adoradores e defensores da esquerda, nada de anormal nessa decisão do Talibã. Míssil neles!! Pense Nisso e Vida Que Segue!

  3. fabio de souza arcas
    fabio de souza arcas

    As mulheres no Afeganistão , Irã e outros países islâmicos são menos que pessoas de segunda classe. Algo totalmente inaceitável para nós ocidentais. Enquanto isso as feministas não soltam uma nota sequer.

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