A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 18, anunciou novas medidas para reduzir os preços do gás natural e os custos gerais de energia na União Europeia (UE). Entre as medidas estão o “desenvolvimento de um novo benchmark“, um preço de referência para o gás natural liquefeito (GNL) e um mecanismo para limitar os “preços excessivos” da commodity, enquanto o preço de referência não é lançado.
De acordo com comunicado da Comissão, a precificação atual do gás é feita por Mecanismo de Transferência de Títulos (TTF, na sigla em inglês), que já não é um “reflexo adequado das realidades do mercado, uma vez que é indevidamente influenciado pelos estrangulamentos da infraestrutura de gasodutos no noroeste da Europa e, portanto, pela manipulação russa do fornecimento de gás natural à UE”.
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A Agência Europeia para Cooperação de Reguladores de Energia (Acer, na sigla em inglês) deve criar o novo mecanismo de preços em até duas semanas, depois da promulgação das novas regras, e um novo preço de referência para importações de gás da UE até 31 de março, segundo o comunicado.
Para lidar com “preços excessivos” do gás natural, a Comissão Europeia pretende criar um mandato para que o Conselho Europeu crie um “mecanismo de correção” que opere sob certas circunstâncias. A ferramenta limitaria a volatilidade dos contratos de TTF a um nível máximo, diz a Comissão.
A Comissão Europeia propôs, ainda, a criação de um mecanismo de compras conjuntas de gás para melhorar o acesso e reduzir o preço do produto.
Em uma postagem no Twitter, Ursula comentou sobre a compra conjunta e mencionou “regras padrão de solidariedade entre países da UE”. “Eles serão aplicados em caso de interrupção quando não houver acordo bilateral em vigor”, afirmou, referindo-se a uma das medidas anunciadas nesta terça-feira.
Pooling, saving and sharing of gas:
• We will make joint purchasing operational with new legal tools
• Keep on saving energy
• Establish default rules on solidarity among 🇪🇺 countries. They will apply in case of disruption when there is no bilateral agreement in place. pic.twitter.com/zOGvspMgu1
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) October 18, 2022
Segundo comunicado da Comissão, a proposta será “particularmente relevante” para apoiar o reabastecimento dos estoques de gás dos países europeus, em face da menor oferta da Rússia. Desde a invasão da Ucrânia e das sanções ocidentais, o governo de Vladmir Putin reduziu a oferta do produto. Em setembro, cortou o fornecimento por tempo indeterminado.
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