Para lidar com o alto número de mulheres presas, o Uruguai anunciou a construção de uma penitenciária feminina. A novidade nessa história é a seguinte: haverá um espaço exclusivo para pessoas trans, que não ocorreu em outros períodos da história daquele país.
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“É uma boa notícia para uma população muito vulnerável”, disse o comissário parlamentar para o sistema penitenciário, Juan Miguel Petit, à agência de notícias AFP. O número de mulheres presas no Uruguai quintuplicou nas décadas recentes.
O novo presídio será erguido no bairro Punta de Rieles, a cerca de 15 quilômetros do centro da capital, Montevidéu. O governo deve concluir a obra em menos de dois anos.
Por que o governo do Uruguai quer construir prisão com ala para pessoas trans?
O país de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes possui a taxa de encarceramento mais alta da América do Sul, conforme o banco de dados do site World Prison Brief.
A cada 100 mil uruguaios, 408 estão presos. O Brasil aparece na sequência, com taxa de 389 presos a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, quase 15 mil pessoas estão presas naquele país — 13,9 mil homens e 1,1 mil mulheres, aproximadamente.
De acordo com o jornal El País, oito em cada dez mulheres presas têm até 39 anos de idade. Mais da metade está em privação da liberdade por assuntos relacionados ao tráfico de drogas.
A população carcerária inclui 28 mulheres trans e nove homens, conforme o Escritório da Comissão Parlamentar para o Sistema Penitenciário. As 26 unidades de reclusão uruguaias estão superlotadas, com 2,5 mil presos a mais que a capacidade prisional.
A atual situação de presos trans
Quando entra no sistema prisional, a pessoa trans escolhe se pretende ir para a cela de homens ou de mulheres. É o que disse o diretor do Instituto Nacional de Reabilitação, Luis Mendoza, numa audiência parlamentar realizada na quarta-feira 26.
Apesar de oficialmente não existir locais específicos para pessoas trans, parte desse público fica em espaços separados nos presídios.
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