Por 283 votos a favor e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490, que trata do marco temporal para a demarcação nas terras indígenas. A medida prevê que os indígenas têm direito de ocupar apenas os territórios que já ocupavam ou disputavam em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A votação do marco temporal ocorre uma semana antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 7 de junho. A tendência é que a Corte derrube a tese.
Se o STF assim proceder, os indígenas poderão reivindicar quaisquer terras que considerarem suas a qualquer momento. Esse foi o motivo pelo qual a votação do marco temporal foi mantida. Os parlamentares da bancada do agronegócio queriam impedir que o Supremo legislasse em cima de um tema que não teria previsão legal.
Agora o texto será encaminhado ao Senado, onde o poder de barganha do governo parece ser maior. Uma eventual aprovação no Congresso, contudo, não impede a análise por parte do STF.
Os parlamentares governistas argumentaram que são contra a proposta, pois ela libera o “genocídio” indígena no Brasil. Contudo, na semana passada, a liderança do governo na Casa liberou a bancada da base para votar como quisesse em relação à urgência do marco temporal.
Durante a sessão, o governo ainda tentou barrar a votação, propondo um requerimento para adiar o ato. Contudo, por meio de voto, o documento não foi aprovado.
Indicando uma prévia do placar final em relação ao mérito do marco temporal, 311 deputados votaram a favor para terminar as discussões e encaminhar para a proposta.
A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, marcou presença no plenário. Mais cedo, indígenas guaranis bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes em protesto contra a votação.
‘Destrinchando’ o marco temporal
De acordo com o texto substitutivo do relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que o local, na data de promulgação da Constituição, era habitado em caráter permanente, usado para atividades produtivas, necessário para a preservação dos recursos ambientais e importante para reprodução física e cultural.
Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como ocupada.
Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados — o que corresponde a cerca de 13% do território brasileiro.
Se fosse um Estado, seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e Bahia. Para ter ideia, a área é maior que a França e a Alemanha juntas — países que, somados, possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes (o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado).
No Brasil, de acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, menos de 680 mil índios vivem hoje em aldeias legalmente reconhecidas. Sem considerar a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, é como se cada indígena tivesse direito a quase 2 quilômetros quadrados só para si — área equivalente a 242 campos de futebol.
Leia também: “Soberania ameaçada”, reportagem publicada na Edição 76 da Revista Oeste
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JÁ PENSARAM SE MUDA? QUALQUER INDIO DO PT DA TRIBO DE IPANEMA OU MST DIZ QUE SUA PROPRIEDADE É DELE E O STF BOLIVARIANO O EXPULSA DE LÁ.
Basicamente a esquerda imunda está fazendo o seguinte, “colocando o interesse dos índios à frente” e dizendo: “este país era deles antes do europeu branco chegar, portanto, vai voltar a ser deles”. Desta forma a esquerda dá uma baypassada num ponto que é há tempos perseguido por eles, o DIREITO DE PROPRIEDADE, onde, outra vez, “colocando o interesse dos índios à frente”, o pt vai arrancar qualquer um de sua propriedade guarnecido legalmente de reivindicação de direito a posse por um indígena. Conseguem entender a loucura e o perigo que isso representa?
Mais uma que o congresso aprova, mas os picaretas do STF podem mudar? Para quê serve congresso?
Do jeito que as coisas estão caminhando para o precipício sem volta, logo vamos virar famintos e miseráveis no país da esquerdopatia inescrupulosa e sadica, comandada pelo molusco maldito, com sede de vingança !!
Se tudo ocorrer como os indígenas e os esquerdopatas querem, os nossos imóveis tais como casas, apartamentos, escritórios, consultórios, chácaras, sítios, fazendas, e tudo o mais que imaginarem, serão retribuídos aos indigenas, mst, grileiros, mtst, e demais bandidos grileiros de imóveis existentes no país.
Será que em algum país do mundo isso já aconteceu, ou eh só no brasil que aberracoes como essa acontecem ??
Alguém responde ??
Os deputados e senadores criaram um monstro que vai acabar devorando todos eles , isso começou com o “fatiamento do impichment da Dilmanta” , aquilo foi o ovo da serpente , ali era o momento de frear o stf , mas deixaram passar , e como diz o ditado ” passou um boi , passa a boiada , e é isso que está acontecendo , e vai piorar muito para os congressistas , eles vão ser completamente anulados como já estão sendo parcialmente.
Então não valem mais as votações do congresso? O stf que vai decidir se as matérias votadas no legislativo valem?.E se por acaso votarem e aprovarem um impitchiment do Alexandre ou do nine e eles disserem não vão sair como vai ser? alguém pode me responder? o xandão quer ser o sucessor do nine por bem ou por mal mesmo sem voto algum e sem eleição alguma podem acreditar é por isso que ele está batalhando não se iludam.
E o Fachim já votou a favor disso. Imaginem 680 mil índios com um território espalhado pelo Brasil do tamanho de França e Alemanha juntas! Depois é só declarar independência. É o q as ONGs querem.
Só falta decidirem que os indígenas vão receber de volta ad terras de 1500….voltaremos a idade média, kkkkk
Se o sinistro tribunal federal garantir nosso remanejo pra Europa de volta eu penso que seria menos ruim do que o que vai ficar aqui.
PIOR QUEM DECIDE O CRITÉRIO DE INDIO??????????? MST ,PT ,STF ? PERIGO
Esse país está fadado ao insucesso enquanto essa mentalidade tacanha perdurar. Os índios não estão dando conta nem das terras que tem – e não por causa deles, mas por causa do que fazem com eles para eles não serem capazes – que fará com mais e mais terras. É tudo politicagem, é tudo sacanagem, interesse próprio. Esse povo tem que ser retirado o quanto antes desse governo. O Brasil não aguenta mais três anos e meio de desesperança, incapacidade, roubalheiras e cinismos!
Sr. Alexandre, concordo com o seu comentário !!
Aonde vamos chegar com tanto desmando neste desgoverno ??
Quero ver briga. Congresso vota de um jeito e o sinistro tribunal decide de outro. Se o sinistro tribunal decidir ao contrário e ficar assim, podemos nos livrar de 513 + 81 inúteis políticos federais e quem sabe em efeito cascata até os municipais. Já pensou no tamanho da economia?
Sabemos que um grupo europeu comprou uma fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia de forma irregular, li no site do UOL, e não podemos entrar!
Anulem o negócio fraudulento, dêem as terras pro indígenas e tá resolvido, numa paulada só!
Essa Sônia Guajajara, a cada foto em que ela aparece, ela tá com um cocar diferente. Se continuar assim, até o final desse desgoverno, ela terá depenado todas as aves da Amazônia!
auhauhaua
“Se fosse um Estado, seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e Bahia.” Na verdade, atrás somente do Amazonas e (talvez) do Pará, por pequena margem. Verifiquem e corrijam, por favor!
… e com direito até a manifestação de índio fake.
O marco temporal tem que ser aprovado conforme a constituição, pois se não for assim qualquer pedaço do Brasil pode ser reinvidicado,
Tem que haver bom senso! A Câmara deve trabalhar pelo Brasil e nunca para o governo. Desafiamos o Lira a retirar o letreiro “puxadinho do lula” da porta de entrada da Casa do Povo!