A Câmara dos Deputados deve votar a urgência do Projeto de Lei (PL) 2370/2019 na quarta-feira 10. A proposta é uma alternativa ao PL 2630, que teve a votação adiada na semana passada. A decisão foi tomada depois de uma longa reunião entre as lideranças da base do governo na Casa.
De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto pretende regular a remuneração de conteúdos jornalísticos e os direitos autorais dos artistas nas plataformas digitais.
Trata-se de uma manobra do governo do presidente Lula para passar uma parte do PL 2630 — que está parado no Congresso. A proposta de Jandira corresponde parcialmente ao PL 2630. Então, essa foi a saída encontrada pelo governo devido à pressão popular e das big techs.
Desse modo, os pontos considerados “mais polêmicos” não impediriam a aprovação da proposta. O requerimento de urgência é de autoria do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Jandira é do mesmo partido do deputado federal Orlando Silva (SP), relator do PL 2630.
O projeto da deputada deve “estabelecer regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais”. Além disso, pretende garantir ao titular dos direitos autorais a possibilidade de notificar o provedor extrajudicialmente, exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por um terceiro.
Os líderes governistas decidiram que o mérito do PL seria votado apenas na próxima semana, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estiver de volta ao Brasil.
O deputado alagoano está viajando a Nova Iorque desde a semana passada. Lira deve retornar ao Brasil apenas na quinta-feira 11.
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É isso mesmo? São os comunistas que vão criar as leis de como a mídia deve funcionar? Em todos os regimes comunistas a censura é a regra. Só o partido dos relatores já revela o que se pretende…
Um HORROR! Esse pl tem que jogar na lata de LIXO e por fogo! Somos 120 milhoes de eleitores NAO-ESQUERDA e iremos cobrar nas urnas aqueles que votarem a favor dessa coisa MEDONHA.
Esse projeto é fazer com que a informação tenha um DONO, e vc que pague se quiser divulga-lá e se distorcer a informação do DONO será processado.
“remuneração de conteúdos jornalísticos” istó é: já que ninguem assina ou mesmo entra nos sites da globo folha e uol então vamos cobrar por quem lê para outras pessoas, vamos cobrar de quem divulga ou replica trecho de conteudo publico, istó é postou trecho no twitter tem de pagar, falou no youtube tem de pagar, falou no tiktok paga etc… um absurdo que se a grande midia falar o simples aniversario do silvio santos você poderá ser processado apenas pq disse o que outra midia já disse, conteudo politico entao nem se fala pois se um jornal postar uma bomba ou coisa tola vc terá de pagar se divulgar para os outros.
Tem q ser jogado na lata do lixo. Deputados não se ajoelhem a esses comunistas, querem aos poucos impor a censura p CALAR A TODOS. . FIRMES , DEFENDAM O POVO QUE OS ELEGEU.
Faz seu L
Querem por que querem calar o Brasil.
Verdadeiro absurdo , vivem atrás das brechas da Lei para sufrajar a ilegalidade.
Ha ha ha ha ha 3
Lá vem mais pilantragem desses comunistas, desta feita com a representante da beleza nacional, Jandirão, o bunitão, Essas desgraças não largam o osso de forma alguma, querem porque querem empurrar esse entulho, nem que seja na “marra”, como já disseram.