Depois do pedido de vista apresentado na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pautou a votação do recurso de Glauber Braga (Psol-RJ) para esta terça-feira, 29.
O colegiado analisa o recurso de Glauber Braga contra a decisão do Conselho de Ética da Casa de 9 de abril, que aprovou com 13 favoráveis a cassação do psolista – foram 5 votos contrários, sem nenhuma abstenção.
Receba nossas atualizações
+ Na CCJ, relator rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação
O relator do recurso na CCJ, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou um parecer em que rejeitou todas as contestações apresentadas pela defesa do psolista.
Entre os pontos apresentados pelo parlamentar de esquerda, estava o pedido de suspeição do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Glauber alegou que o parlamentar teria sido “parcial” em seu parecer.
“O exame das alegações do recorrente quanto à aplicação ou não da imunidade material, à suposta existência de perseguição política, bem como à eventual desproporcionalidade da penalidade imposta, configuraria verdadeira usurpação de competência do Conselho de Ética e atentaria contra a separação funcional dos órgãos internos da Câmara dos Deputados”, analisou Manente. “Por essas razões, tais alegações devem ser consideradas insuscetíveis de reexame por esta Comissão, no âmbito do presente recurso.”
O processo de Glauber Braga
Glauber Braga enfrenta uma ação movida pelo Partido Novo depois de ter agredido Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) com chutes. Na ocasião, o parlamentar do Psol também tentou agredir o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que é coordenador nacional do MBL.
Na ocasião, o grupo do MBL estava na Casa para conversar com deputados contra a regulamentação do Uber. Depois do ocorrido, o psolista divulgou uma nota em que afirma que “não se arrependia do que tinha feito” e que foi provocado pelo integrante do movimento.
No Conselho de Ética, o psolista alegou ter se defendido depois de o integrante do MBL ter atacado verbalmente sua mãe. Pouco antes de o colegiado votar pela cassação do seu mandato, o parlamentar anunciou uma greve de fome. Ele passou nove dias sem se alimentar e dormiu no plenário 5 da Câmara.
O protesto chegou ao fim em 17 de abril, depois de um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O psolista recebeu a garantia que terá 60 dias para apresentar sua defesa no processo de cassação de mandato antes da votação no plenário.
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
O congresso tem que escolher entre o povo e os traidores da população! É fácil!
o congresso dos inúteis vai proteger o tigrão? se bem que está parecendo um tchutchuca pelo tanto que implora… não disse “em defesa da democracia” ainda? ou “a luta continua” ou qualquer outro mantra idiota de dce…
Quem com ferro fere, com ferro será ferido.
Como disse o eterno presidente do PCO, Glauber foi vítima de “pessolismo”.
O Daniel Silveira não teve nada disso, foi jogado aos lobos por seus pares, agora esse mandrião, tem todas asa oportunidades para se defender de algo que foi exposto em vídeo. Bando de vagabundos, todos os membros do congresso.