O vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL) e seu assessor jurídico, Roberto Beijato Júnior, registraram um boletim de ocorrência depois de receberem ameaças de morte pelas redes sociais. As mensagens começaram a partir da representação apresentada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a suspensão preventiva e a exclusão definitiva da influenciadora e advogada Deolane Bezerra dos quadros da entidade.
O caso foi registrado na Polícia Civil de São Paulo como crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. De acordo com o boletim de ocorrência, algumas mensagens faziam referência direta à Câmara Municipal de São Paulo, local onde trabalham Pavanato e Beijato, e continham ameaças explícitas de violência.
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Segundo relatou Beijato a Oeste, a maioria das mensagens recebidas inicialmente continha apenas ofensas e xingamentos. O cenário, porém, mudou quando começaram a surgir ameaças de morte.
“Nós começamos a receber muitas mensagens pelo Instagram”, relatou. “A maior parte era de xingamentos, e isso a gente já está acostumado. No entanto, passamos a receber também ameaças de morte explícitas. Algumas faziam referência ao nosso local de trabalho, a Câmara Municipal de São Paulo. Outras diziam: ‘Nós vamos aí para trocar ideia’, coisas desse tipo, já deixando implícita uma ameaça.”
Uso de perfis falsos
Segundo o boletim de ocorrência, as mensagens teriam sido enviadas por perfis desconhecidos no Instagram, alguns deles aparentemente falsos. O caso foi encaminhado à unidade policial responsável pela investigação.
Beijato afirmou que a decisão de procurar a polícia foi motivada pela gravidade das ameaças e pelo receio de que episódios de violência política deixem o ambiente virtual.
“Hoje em dia, esse tipo de situação é muito imprevisível”, analisou. “A gente achou por bem levar a sério e fazer o boletim de ocorrência para que a polícia elucide a autoria desses crimes.”
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Nesse contexto, o advogado chegou a mencionar o atentado ocorrido nesta semana contra o vereador Cabo Deyvison (PL), em Mossoró (RN), que resultou na morte a tiros do assessor parlamentar Alyson Dyego de Oliveira Morais, de 37 anos.
“Temos que levar a sério esse tipo de ameaça”, ressaltou Beijato. “A gente nunca sabe quando isso vai ficar restrito à internet e quando vai sair da internet para o mundo real.”
A representação contra Deolane
A representação que deu origem à repercussão foi protocolada por Roberto Beijato Júnior na OAB. No documento, o advogado pediu a suspensão preventiva e, ao final do processo disciplinar, a exclusão definitiva de Deolane dos quadros da entidade.
Segundo explicou Beijato à época, o pedido tem como fundamento o Estatuto da Advocacia, que prevê sanções para profissionais que perdem a idoneidade moral exigida para o exercício da profissão.
“Eu e o Pavanato ingressamos com a representação contra a Deolane pedindo a suspensão preventiva dela dos quadros da OAB, justamente para casos em que o advogado está envolvido com fatos graves que gerem mácula à imagem e à reputação da advocacia”, afirmou.
Na petição, o advogado sustentou que a análise disciplinar da OAB pode ocorrer independentemente do desfecho das investigações criminais. Ele argumentou que os fatos atribuídos à influenciadora justificariam o afastamento cautelar da atividade profissional enquanto o caso é analisado pela entidade.
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