Família não poderia ser submetida a excessos, diz defesa sobre Moraes em Roma

O advogado Ralph Tórtima, que defende a família que teria supostamente agredido o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Roma, se manifestou sobre o relatório da Polícia Federal (PF), segundo o qual o caso na Itália configura injúria.

“Para tanto, o relatório se pauta na análise parcial das imagens, as quais a defesa e o Ministério Público Federal foram impedidos de ter cópia”, afirmou Tórtima, a respeito da conclusão do delegado responsável pelo caso. “Inclusive, as autoridades italianas tiraram conclusão diversa da dele. Ao final de seu relatório, conclui também que o suposto crime de injúria real não está entre aqueles que, quando ocorridos no exterior, podem ser apurados em território brasileiro.”

Ainda conforme o advogado, a investigação “jamais poderia ter existido, e essa família não poderia ter sido submetida a tamanhos excessos”. “Vejo que boa parte da verdade foi esclarecida, faltando apenas aquela que as imagens sonegadas estariam a desnudar”, disse Tórtima. “Caberá agora ao MPF a última palavra, que acreditamos que seja o arquivamento dessa investigação.”

Conclusão da PF, sobre Moraes em Roma

Na tarde de quinta-feira, a PF publicou um relatório das investigações que tratam do caso. A PF concluiu que Roberto Mantovani Filho cometeu “crime de injúria real” contra o filho do ministro, Alexandre Barci. Conforme os agentes, Mantovani atingiu Barci “no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”.

Os investigadores dizem que, logo após, o filho do ministro, revidou, empurrando Mantovani com o braço esquerdo, sendo que, em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito.

“Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, previsto no art. 140, §22, do Código Penal’, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato — sendo estas juridicamente compreendidas como atos agressivos que, no entanto, não provocam lesões corporais — para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção”, escreve a PF.

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