Durante uma reunião com os líderes da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse aos parlamentares que a prioridade da vez é a aprovação do texto-base da reforma tributária. Ele deseja que isso ocorra até sexta-feira 7.
Conforme apurou Oeste, pelo menos 11 governadores vão a Brasília na terça-feira 4 para negociar a influência de cada gestão no texto da proposta. Entre eles que irão ao Distrito Federal está à dupla dos maiores Estados do país em população: Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo) e Romeu Zema (Minas Gerais).
O relator da medida, deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), disse no encontro que está “avançando um acordo” com os governadores, portanto ele deve comparecer à reunião. Na prática, existe uma briga de poder entre os Estados e o governo federal.
O texto da reforma tributária substitui cinco tributos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — pela Contribuição sobre Bens e Serviços, gerida pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços, gerido por Estados e municípios.
Os líderes partidários garantiram a Lira que iriam reunir as bancadas e as frentes parlamentares para aferir o “clima”, o “humor” e a “situação política” dos deputados em relação à reforma tributária.
Lira e “o caminho das pedras” para aprovar a reforma tributária
Na reunião de líderes, Lira deu “o caminho das pedras” sobre como irá pautar as matérias nesta semana. Um projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral no país deve ser o único aprovado hoje em plenário.
O relator da proposta, deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), propôs no texto-base a criação de 1 milhão de novas vagas em tempo integral. Além disso, o projeto prevê o uso de R$ 3,5 bilhões do Ministério da Educação para conectividade nas escolas.
Já o projeto de lei (PL) que retoma o chamado “voto de qualidade” nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — que tranca a pauta na Casa — também deve começar a ser discutido hoje. Contudo, não há previsão de ser aprovado hoje.
O relator PL do Carf, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), nem sequer entregou o texto-base da proposta. Isso está deixando o governo preocupado. O temor é, por exemplo, com possíveis surpresas que o documento possa conter.
Na reunião de líderes, contudo, Pereira garantiu a Lira que vai se “entender” com o Ministério da Fazenda para afinar a proposta. Por ora, o presidente da Câmara acredita que consegue aprovar a reforma tributária e o arcabouço fiscal ainda nesta semana.
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Como é Lira? “Missão dada, missão cumprida”? Mais um político alagoano sendo um político alagoano. Se ele tem pressa, é bom ir devagar, porque nesse angu só deve ter caroço.
Parlamentares não aprovem mais uma aberração desse governo incompetente. Lira está com pescoço a prêmio motivo de tanta urgência. Precisa ser debatida e melhorada em prol da sociedade.
estamos fu. com esses alagoanos! Se vendem e acham que isso é política.
E que reforma é essa???? É só para aumentar as formas de sermos “legalmente” extorquidos e roubados???? O Lira está com a cabeça a prêmio no sistema. Senhores deputados, mais do que nunca é hora de serem adultos, honestos, responsáveis e representar com retidão o povo que vota em vocês. Se passar mais essa aberração, dão só na força mesmo. Será tudo ou nada e somos só uns 50 milhões de brasileiros que amam a pátria, a família e defendem a plena liberdade.