A Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Igarapé Bahia (Aprimiba) entregou um manifesto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, na quarta-feira 29, com alguns pedidos.
No documento obtido por Oeste, a Aprimiba, que representa mais de 200 famílias, solicitou à CPI das ONGs o indiciamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, além da ONG Instituto Socioambiental (ISA), que atua na região. Capobianco é um dos fundadores do ISA.
A Aprimiba quer ainda que a CPI encaminhe à Procuradoria-Geral da República a cobrança de indenização de R$ 10 milhões, por danos causados durante os atos da Força Nacional (FN) na região, e pela suposta omissão de Marina e Capobianco nesses casos. Durante a diligência de hoje, moradores denunciaram a destruição de suas casas, pela FN, além de maus tratos a animais e uso de violência contra gente simples.
Conforme a Aprimiba, também o ISA tem de ser denunciado pela CPI. Isso porque a ONG supostamente cometeu “fraude documental e crime ambiental” ao elaborar estudos usados na criação de unidades de conservação na terra Apyterewa.
Do ISA, a associação quer R$ 100 milhões em reparação de danos e “pelo sofrimento causado às famílias, desde 2005”.
Em outro trecho do texto, a associação requereu o fim das operações policiais na região. “Estão cometendo crimes contra os direitos constitucionais e fundamentais dos moradores da estação ecológica da terra do meio”, advertiu a Aprimiba. “Não quer dizer que o ICMBio tenha de se retirar do local da operação, mas, sim, mudar a forma que os agentes estão agindo, liberando a venda de gado de qualquer quantidade e sem necessidade de controle por seus agentes.”
CPI das ONGs revela gastos do ISA, fundado por secretário de Marina Silva
Publicados com exclusividade por Oeste, documentos mostraram como o ISA administra seus recursos. Entre 2021 e 2022, a ONG recebeu quase R$ 140 milhões de doações de grupos internacionais, nacionais e do Fundo Amazônia.
Do total, nesses dois anos, R$ 115 milhões foram destinados para custear folha de pagamento, serviços externos, consultorias, viagens, entre outras atividades. Portanto, pouco mais de 80% ficou para manter a estrutura do próprio ISA.
Para ter ideia dos gastos, a ONG desembolsou aproximadamente R$ 50 milhões, com pessoal, e R$ 7 milhões com deslocamentos, no período. O site da instituição não informa de maneira clara a quantidade de funcionários que tem.
Diligência da CPI
Senadores da CPI estão em São Félix do Xingu (PA) para ouvir moradores vítimas de supostos abusos da FN. O município se tornou alvo de disputas violentas entre posseiros, indígenas e policiais, em virtude de demarcações de terras.
Em cumprimento a ordens judiciais, agentes da FN entraram em campo para realizar operações de expulsão, agora suspensas pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, depois de apelo de populares, que moveram um processos.
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