O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a inexistência de provas no processo de Jean dos Santos, morador de rua de 28 anos preso por causa do 8 de janeiro. O mendigo acabou absolvido pelo juiz do STF, na quarta-feira 15, depois de reportagem de Oeste revelar a situação do rapaz.
“Da análise da presente ação penal, inexiste qualquer elemento probatório que possa, sem dúvida razoável, comprovar o elemento subjetivo do tipo (dolo) para a prática dos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República”, admitiu o juiz do STF, na decisão. “O estado de dúvida obstaculiza o juízo condenatório, devendo-se sempre ressaltar o papel do processo penal como instrumento de salvaguarda das liberdades individuais, conforme bem sublinhou o ministro Celso de Mello.”
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O posicionamento de Moraes veio depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer favorável pela absolvição do jovem.
Parecer da PGR sobre o morador de rua do 8 de janeiro
No parecer, a Procuradoria reconheceu a inexistência de provas no processo. “Não obstante à natureza multitudinária das infrações penais imputadas, o motivo preponderante do réu de comparecer momentaneamente ao acampamento para se alimentar, reforçado por seu contexto de vulnerabilidade social e pela inexistência de provas em contrário, impede a configuração do concurso de pessoas”, observou a PGR.
De acordo com a Procuradoria, “as circunstâncias não comprovaram que o denunciado tenha se aliado subjetivamente à multidão criminosa e somado seus esforços aos dos demais sujeitos, com a finalidade de consumar as figuras típicas imputadas e, efetivamente, concorrer para sua prática”.
Leia também: “Famílias dilaceradas”, reportagem publicada na Edição 251 da Revista Oeste
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Pequeninos de Jeová kkkkkkkk
Se a espada de Deus for enviada pra julgar vocês estão ferrados crentes que não lêem a bíblia…….
ROMANOS 13….
Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas.
2 Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.
VAI LER A BIBLIA ABESTADO, quem é contra as autoridades governamentais é contra o que Deus estabeleceu…..estão condenando sua alma kkkkkkkkkk
Pergunta pro pastor……leia a Bíblia…….alma condenada kkkkk
Micada
Chamada moçada e falsa!!
Quantos são da multidão, que não se tem provas, e foram condenados.
Nenhum
Quantos são da multidão, que não se tem provas, e foram condenados.
A chamada na matéria é totalmente falsa . Essa é a prática desse gibi .
SEM ANISTIA AOS GOLPISTAS
STF SABE O QUE ESTA FAZENDO
BOLSONARO JA DEVERIA ESTAR NA PAPUDA
Vai ler a bíblia gado de curral…..Romanos 13……fala até dos magistrados…..
Vem falar de Deus desobediente à Bíblia fariseu
Mais uma matéria pra guiar o gado kkkkkkkk
EM UM PROCESSO há ausência de provas…..processo penal é individual kkkkkkkkkkkkkk
Nos demais comprova-se kkkkkkkkkkk cada réu responde por seu quinhão na ilicitude praticada kkkkkkkkkkk
O curral pira na manipulação de fatos……muuuuuuuuu
Quem estuda direito não….kkkkkkkkkkkk
Fica falando de Deus e aqui vem ofender kkkkkkkkk é um mané
Como o processo penal para resguardar o direito individual, se justifica só para alguns, a as centenas de pessoas presas será que não tem muitos outros que se enquadram também.
Se tiver um pingo de vergonha na cara que renuncie .
Sem a proteção da quadrilha terá uma pena maior que a do Sergio Cabral.
A manchete mais honesta (se esse espaço aqui fosse sério e claro que não é) seria: Moraes admite inexistência de provas contra UMA pessoa no dia 08/01. Contra as outras 1000 e poucas existem EXCESSO de PROVAS.
Mais um parasita de plantão.
Se é tão esperto assim , que apresente as ditas provas !
Babaca.
Estão nos processos…..babaca…..vai lá ler
Uia kkkkk que bravo….nunca leu um processo mesmo estando lá pra ver kkkkkkk
Vai boi de curral, não tem argumentos vem mugindo de forma ofensiva….
Padrão minion…xingou pq não sei do que estou falando kkkkkk