O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim da Escala 6×1 no plenário até maio deste ano.
Motta fez a projeção da tramitação da PEC do Fim da Escala 6×1 ao ser interpelado por Oeste: “Acredito que até maio teremos essa matéria aprovada pelo plenário, acho que é uma boa data em comemoração ao mês do trabalhador”.
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+ Motta confirma Paulo Azi como relator da PEC do Fim da Escala 6×1
Em coletiva de imprensa, o presidente da Câmara afirmou que o debate da proposta, no entanto, exige cautela diante do impacto econômico e social.
“Essa é uma medida que tem grandes impactos para o país e precisa ser conduzida com muita responsabilidade, sem ideologia, sem atropelos e sem que o palanque eleitoral lidere essa discussão”, declarou.
Motta também reconheceu a legitimidade do debate sobre a redução da jornada de trabalho, especialmente diante de mudanças no mercado.
“É justo que o trabalhador, com o avanço das tecnologias e em um debate que ocorre no mundo inteiro, possa reivindicar mais tempo de qualidade para conviver com a família, cuidar da saúde e ter lazer”, afirmou.
Paulo Azi na relatoria da PEC do Fim da Escala 6×1
Na terça-feira 24, Motta confirmou o nome do deputado Paulo Azi (União-BA) como relator da PEC do Fim da Escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A indicação de Paulo Azi para a relatoria da proposta foi formalizada pelo presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA), em articulação com a presidência da Casa.
“O relator dessa proposta na CCJ será o deputado Paulo Azi, ex-presidente da comissão, que terá o mês de março para conduzir a discussão da admissibilidade, ouvindo não apenas os representantes dos trabalhadores, mas também os empresários e o setor produtivo”, afirmou.
Próximas etapas
A análise na CCJ será apenas a primeira fase de tramitação. Caso a admissibilidade seja aprovada, o texto seguirá para uma comissão especial, onde o mérito será discutido.
“Após a CCJ se manifestar, sendo aprovada a admissibilidade, nós vamos criar a comissão especial, que terá a responsabilidade de elaborar o texto, discutir o mérito e temas como a desoneração”, explicou Motta.
O presidente da Câmara evitou antecipar conclusões sobre o resultado final da proposta e reforçou a necessidade de diálogo com diferentes setores: “É muito precipitado dizer agora o que vai acontecer”.
“Precisamos ouvir o governo, o setor empresarial e o setor produtivo, para que a melhor proposta possa ser construída para o país”, analisou. “Vamos prezar pelo equilíbrio. Essa tem sido a marca da nossa gestão e, em um tema sensível como esse, continuaremos agindo dessa forma.”
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