Na quarta-feira 19, Pedro Vaca, relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), recebeu um grupo de advogados, em Washington, D.C.
Compareceram ao encontro Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira; Ricardo Vasconcellos, que cuida do processo do jornalista Oswaldo Eustáquio; e Carolina Siebra e Ezequiel Silveira, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav).
Durante a reunião com Vaca, os membros da Asfav revisaram denúncias de violações de direitos humanos de presos na manifestação de 2023 e falaram sobre o cerceamento à liberdade de expressão no Brasil, além de entregarem novos relatórios a respeito de abusos da Justiça aos manifestantes.
Já Faria deu mais detalhes do caso de Silveira. “Reforçamos o que expusemos em Brasília há algumas semanas, porém, com mais detalhes”, contou Faria a Oeste. “Vaca ouviu, anotou e disse ter recebido mais de cinco mil e-mails com denúncias, demonstrando surpresa com o volume. Foi uma visita positiva. Ressaltamos a urgência do relatório imparcial e urgente, diante de tantos abusos à liberdade de expressão.” Carolina acrescentou à coluna que Vaca não deu um prazo para o relatório final ficar pronto, diante da quantidade de queixas.
Quem é Pedro Vaca
Vaca é mestre em Direito pela Universidade Nacional da Colômbia e atuou como professor de Políticas e Direito dos Meios de Comunicação do curso de jornalismo e opinião pública da Universidad del Rosario.
Entre 2018 a 2019, foi instrutor no programa da Unesco denominado “Caixa de ferramentas para escolas judiciais ibero-americanas: treinamento de treinadores em liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança dos jornalistas.”
Vaca ingressou como relator da CIDH em outubro de 2020, para cumprir um mandato de três anos. Em setembro de 2023, a Comissão resolveu renovar o mandato dele até 31 de outubro de 2026.
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Estou torcendo para que o Vaca não vá pro brejo
Surpreso? Então o Brasil é o único a se defender de abusos? Ele não vê Cuba, Venezuela, Nicarágua? Surpreso? Fala sério.