Oposição articula com Pacheco plebiscito sobre aborto

Os senadores da oposição articulam com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôr um plebiscito sobre o aborto.

A ideia trazer uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) por intermédio da sociedade. A informação foi dita à coluna pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

Na terça-feira 19, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou para a sexta-feira 22 o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto.

“Se o STF contrariar aquilo que está positivado na lei brasileira, o Parlamento vai reagir a isso”, explicou Rogério. “A sociedade não é progressista, mas conservadora, pró-vida. Estamos discutindo com o presidente do Senado um plebiscito para que a sociedade seja ouvida sobre isso. Se eles têm dúvidas sobre qual é o desejo da sociedade, vamos fazer um plebiscito e ouvir o povo brasileiro.

À coluna, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que faltam apenas três ou quatro das 27 assinaturas necessárias para propôr o plebiscito sobre o aborto.

O plebiscito é uma consulta feita à população para decidir sobre a relevância de uma matéria constitucional, legislativa ou administrativa. No caso, a consulta perguntaria se a sociedade é a favor ou contra a descriminalização do aborto.

Para convocar um plebiscito, é necessário a publicação de um decreto legislativo, que precisa do apoio de pelo menos um terço dos parlamentares do Senado.

Após isso, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e Senado e conseguir maioria absoluta em cada uma delas para ser publicada.

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