Além de comissões parlamentares de inquérito e pautas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, outra bandeira da oposição neste ano será a anistia a presos do 8 de janeiro.
Discutida com mais frequência desde o fim do ano passado, a ideia é chegar a um texto único que trate do assunto, disseram parlamentares a Oeste. Atualmente, há três propostas no Congresso Nacional:
- Projeto de lei (PL) de autoria do deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ);
- Projeto de lei de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Marcio Bittar (União Brasil-AC).
Os projetos, contudo, divergem quanto ao alcance da anistia aos presos do 8 de janeiro. Dessa forma, avaliam-se dois caminhos. O primeiro deles é escolher um dos textos que estão à mesa; o segundo visa a propor outra medida que junte pontos convergentes entre as já apresentadas.
Espera-se alcançar um texto maduro ainda em 2024, impulsionado pelas eleições. A próxima etapa envolve a aprovação, vista como a mais difícil, em virtude do apoio de parlamentares e a tramitação em comissões, antes de chegar ao plenário da Câmara e do Senado.
Leia também: “Depois do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 198 da Revista Oeste
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Com exceção dos raivosos e diabólicos PT/PSOL, qualquer parlamentar honesto sabe que a grave injustiça e ilegalidades monstruosas típicas das piores ditaduras, colocou na cadeia, de modo sumário, mais de 1500 cidadãos inocentes, sem provas e sem direito à defesa, sendo torturados sadicamente pelos seus algozes, que estufam o peito de prazer.
Qual parlamentar minimamente consciente dos abusos cometidos pelo Estado, pode querer ser cúmplice dessa situação absurda?
A ver.
Aqui as coisas são irão mudar com a mão forte do povo de bem, a história sempre aponta para esse lado.
O título de anistia já é errado. Pois se concede anistia a quem cometeu os crimes alegados. Pra começar, não há provas individuais para condenar cada um dos acusados( já presos políticos há mais de um ano), segundo, o supremo não é o foro competente para julgá-los, terceiro, vários dos crimes imputados são imputados de forma indevida, quarto, o sujeito que ocupa a função de ministro se disse vítima é acusador e julgador. E muitas outras irregularidades que coloca todo esse processo como nulo em sua origem. Mas esse rótulo de anistiados só reforça a certeza que num futuro, que esperamos seja em breve, todos os presos políticos serão indenizados com pressões e ressarcimento pelo Estado, que será condenado, junto com os agentes públicos envolvidos nessa aplicação injusta da lei.
Desejo sucessos mas desesperançosa que algo positivo aconteça existe uma trupe maléfica e bem alinhada.
Anistia para os abolicionistas do estado democrático de direito
Estado Democrático de Direito? Com presos políticos? KKKK. Vc é um infiltrado. Seria o cara do relógio? Ninguém viu ele ser preso ou ir a julgamento. Se vc não estiver na cúpula do PT ou em algum cargo do mecanismo, reavalie sua posição serviçal, de massa de manobra do verdadeiro golpe, que não foi executado por essa gente que está presa até hoje.