Oposição ignora faltas de Dino à comissão da Câmara e marca nova sessão com o ministro pela 3ª vez

Parlamentares da oposição continuam tentando trazer o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Câmara dos Deputados para prestar alguns esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Os deputados marcaram a sessão para a terça-feira 21. Essa é a terceira vez que os parlamentares agendam uma convocação do ministro, sendo que, nas duas primeiras, Dino faltou.

Na primeira convocação, o ministro alegou que o não comparecimento se deu em virtude de “providências administrativas inadiáveis”. Já na segunda, Dino disse que sofreu “ameaças à integridade física” dos parlamentares da comissão.

Assim, o ministro pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma comissão-geral para responder a todas as convocações. Juntando todas as comissões da Câmara e do Senado, Dino possui mais de cem convocações.

Na semana passada, o ministro foi à Comissão de Fiscalização e Controle. Contudo, a presença de Dino se deu em virtude de um convite combinado antes diretamente com a equipe do ministro.

Comissão da Câmara denuncia Dino por crime de responsabilidade

Segundo o presidente da comissão de Segurança, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), o colegiado enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República em que solicita que o ministro seja responsabilizado pela prática de “crime de responsabilidade”.

“O Art. 50 da Constituição Federal é muito claro nesse sentido”, avaliou o parlamentar. Até o momento, segundo Sanderson, o Ministério da Justiça não confirmou a presença do ministro na sessão do dia 21.

Só na comissão de segurança, o ministro é alvo de mais de 20 requerimentos. Os deputados pedem que ele explique desde os motivos para a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a temas relacionados a violência e segurança pública.

A lista é longa e inclui: política de acesso a armas, atuação de Flávio Dino com a Polícia Federal, crise na segurança pública, prisões do 8 de janeiro, impacto das invasões em terras na segurança urbana, e muito mais. Procurada por Oeste, a equipe do ministro não retornou até a publicação desta reportagem.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].