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No Ponto

PEC da reforma tributária deve ter celeridade na Câmara

Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) pretende aprovar a 'espinha dorsal' da proposta até o fim deste ano

Arthur Lira Presidente da Câmara dos Deputados
Foro: Wilson Dias/Agência Brasil | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deve andar com celeridade na Câmara dos Deputados. Conforme apurou a coluna, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende aprovar, ao menos, a “espinha dorsal” da matéria até o fim deste ano.

Na quarta-feira 8, o plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC da reforma tributária. O texto seguiu para a Câmara, a Casa iniciadora da matéria. Devido ao feriado da Proclamação da República na próxima semana, a proposta só deve começar a andar na Câmara a partir da semana de 20 de novembro.

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Então, o relator da PEC na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a análise do que foi mudado no Senado. Como mostrou Oeste, Lira pretende “fatiar” a proposta e aprovar apenas os termos do texto que forem consensuais. Desse modo, os trechos em que houve divergência entre os deputados seriam analisados em outro momento.

Ontem, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), reconheceu que o “fatiamento” seria uma possibilidade, e que outros pontos do texto poderiam ficar para 2024.

O parlamentar afirmou ainda que, até o final deste ano, o Brasil vai ter uma reforma tributária promulgada. Além disso, que caso a solução seja “fatiar” a PEC, “não terá óbice da parte de ninguém”.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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