Parlamentares do Rio de Janeiro e Estados do Nordeste vêm discutindo uma maneira para não perderem espaço na Câmara dos Deputados, em decorrência da necessidade de readequação das bancadas da Casa. Em vez de redistribuir as bancadas, os congressistas querem criar novas cadeiras na Câmara.
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara redistribua as bancadas do Parlamento de acordo com os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, alguns Estados perderiam no número de deputados.
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O STF deu o prazo até 30 de junho deste ano para que a Câmara adequasse a distribuição das bancadas conforme último Censo. Das 27 Unidades Federativas, 14 teriam suas bancadas alteradas pela proposição. A atual distribuição das bancadas não é alterada desde 1993.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que é o principal candidato à Presidência da Casa, tem prometido a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema e readequar as bancadas dentro do prazo do Judiciário.
O deputado Pezenti (MDB-SC) é autor do Projeto de Lei (PLP 148/2023), o qual propõe a redistribuição das bancadas. O texto, que considera o aumento ou diminuição de população, pode mexer na distribuição no número de parlamentares que representam os Estados.
Deputados querem aumentar bancadas
Segundo Pezenti, congressistas de sete Estados que podem ser impactados com a redistribuição de bancadas estão “pressionando” para debater uma proposta que aumentaria o total de parlamentares para acomodar as demandas das regiões que cresceram populacionalmente, como é o caso de Santa Catarina.
“O Brasil já paga caro demais para sustentar uma estrutura política inchada”, declarou Pezenti. “Essa ideia é inaceitável, e a população precisa reagir. Precisamos de justiça na representatividade, mas sem onerar ainda mais o cidadão.”
O parlamentar destacou que seu projeto já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e atende à determinação do STF. Ele afirma que a “forma mais justa” de se solucionar a problemática é pela readequação das bancadas.
“Meu projeto propõe redistribuir as cadeiras, mantendo o número total de deputados em 513”, explicou. “O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais.”
Veja como ficaria a redistribuição proposta por Pezenti:
- Alagoas — perderia 1 representante, passando de 9 para 8
- Amazonas — ganharia 2 deputados, sairia de 8 para 10
- Bahia — perderia 2 parlamentares, cairia de 39 para 37
- Ceará — teria mais 1, subiria de 22 para 23
- Goiás — poderia eleger 1 deputado a mais, subindo de 17 para 18
- Minas Gerais — ganharia 1 representante, aumentando de 53 para 54
- Mato Grosso —teria mais 1 parlamentar na bancada, passando de 8 para 9
- Pará — seriam 4 a mais, subindo de 17 para 21
- Paraíba — perderia 2, ou seja, a bancada cairia de 12 para 10
- Pernambuco — teria 1 parlamentar a menos, sairia de 25 para 24
- Piauí — ficaria com menos 2 congressistas, saindo de 10 para 8
- Rio de Janeiro — perderia 4 representantes, caindo de 46 para 48
- Rio Grande do Sul — teria menos 2, passando de 31 para 29
- Santa Catarina — ganharia 4 parlamentares, subindo de 16 para 20
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