O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura de Braga Netto, ex-ministro da Defesa. “A prisão preventiva atende, por conseguinte, à necessidade, à adequação e à proporcionalidade em sentido estrito, não havendo possibilidade de substituição por medidas cautelares menos onerosas, em razão da sua ineficácia para afastar o periculum libertatis”, informou a PGR, no documento assinado no dia 11, mas que foi publicado na terça-feira, 15.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia dado cinco dias para Gonet emitir parecer, sobre um pedido feita pela defesa do general.
Receba nossas atualizações
Em 24 de junho, após a acareação entre Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, a defesa do militar solicitou ao STF a adoção de cautelares como alternativa à prisão. Desde dezembro de 2024, Braga Netto se encontra em uma unidade militar no Rio de Janeiro, em virtude de ser um oficial de alta patente.
Argumento da defesa de Braga Netto
Os advogados do general argumentaram a Moraes que o militar cumpriu a todos os requisitos solicitados pelo STF.
Além disso, “não há risco na revogação da prisão preventiva com eventual decretação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico”.
+ Veja notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto
De acordo com denúncia da PGR, aceita pela 1ª Turma do STF, Braga Netto participou do que seria uma trama golpista.
O suposto esquema foi delatado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro.
Leia também: “O linchamento do general”, artigo de J.R. Guzzo publicada na Edição 248 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Esse senhor PGR, deve ter uma pena exemplar qnd isso voltar ao normal nesse Brasil. Um dia ele terá a pena merecida. Tb entrará com certeza a lei magnitsky americana e jamais podera usar um cartao ou viajar p fora desse país. E a seus familiares será extendido.Merecerá esse castigo por ser um idiota q diz amem ao AM
Esse PGR e muito canalha inexcrupuloso parcial ou attended os pedidos de seu ex socio e demais consorciados do STF mas vai pagar caro por isso .
Indago-me se – na fábula, entre gatos e ratos, estes tomando o poder da natureza, permitiriam soltura aos daqueles…
Corrigindo:
Indago-me se – na fábula, entre gatos e ratos, estes, tomando o poder da natureza, permitiriam soltura àqueles…