O projeto de lei que prevê a anistia aos presos do 8 de janeiro segue estagnado na Câmara dos Deputados, a mais de um mês da aprovação da urgência com apoio amplo de 311 parlamentares. O relator da matéria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) — o qual já anunciou um PL da Dosimetria — ainda não apresentou seu relatório.
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Nos bastidores, integrantes da oposição tentam articular a tramitação da anistia. O objetivo é votar a proposta ainda em novembro. A estratégia é buscar a discussão e inserção do projeto na pauta do plenário da Câmara na segunda semana de novembro. A partir disso, com o texto pronto para a votação, articular uma aprovação do perdão amplo, geral e irrestrito.
Parlamentares da oposição afirmam que a estratégia será apresentar um substitutivo ou destaques que restituam o caráter integral da anistia, caso o texto do relator mantenha apenas redução de penas ou critérios restritivos de alcance. O entendimento entre os deputados é que a dosimetria não atende ao propósito político e jurídico do projeto original, tampouco pacifica as disputas judiciais envolvendo os condenados.
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Anistia segue sem relatório
O relator da proposta, responsável por elaborar o texto final a ser votado, ainda não apresentou o parecer. A indefinição abriu espaço para intensas negociações dentro das comissões e na Mesa Diretora, que avalia o impacto político da matéria às vésperas do fim do ano legislativo. O impasse também envolve o posicionamento de partidos do centrão, que devem desempenhar papel decisivo na votação.
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Entre os deputados que defendem o avanço da pauta, o argumento é que o perdão integral representa um passo necessário para “encerrar um ciclo de judicialização e perseguição política”. Já os críticos da proposta afirmam que a anistia irrestrita pode fragilizar decisões judiciais já transitadas em julgado e tensionar ainda mais o ambiente político.
Apesar das divergências, o clima na Câmara é de contagem regressiva para a votação — uma vez que a matéria segue sem nenhuma previsão de tramitação. O projeto já está em regime de urgência, o que permite que seja apreciado diretamente em plenário, sem necessidade de passar por comissões.
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