Relator aguarda sinalização do Planalto para negociar taxação das 'blusinhas'

O relator do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tratando da descarbonização do setor automotivo, deputado federal Átila Lira (PP-PI), aguarda uma sinalização do governo federal para negociar eventuais alterações no texto.

O principal entrave da matéria está no “jabuti” que taxa compras internacionais de até US$ 50. O PL foi apelidado como “taxação das blusinhas”, em referências às compras em lojas internacionais, como a Shein e Shopee. O “jabuti” é uma emenda que não tem relação com o texto original.

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Conforme apurou Oeste, na avaliação de Átila, a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que vetaria o trecho sobre a taxação, dificultou a negociação sobre o texto. Interlocutores do deputado disseram que ele não é procurado pela ala governista desde o fim da semana passada.

A avaliação dele é que a fala de Lula paralisou as negociações com os líderes, que aguardam uma nova sinalização do Palácio do Planalto para retomar as conversas com Átila. Apesar de destacar que não vai tirar do PL o trecho sobre a taxação, nos bastidores, porém, o relator diz a aliados estar aberto a negociação se tiver uma contrapartida do governo.

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Há previsão de Átila se reunir com líderes e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a diminuição no porcentual da taxação que, no projeto atual, está em 60%. A ideia seria chegar em 45% ou, até mesmo, 17% para que a cobrança não fique tão alta quando somada ao ICMS, que deve aumentar nos próximos anos.

O texto pode ser apreciado nesta segunda-feira, 27, ou na terça-feira 28, pois o Senado deve votar até a quarta-feira 29. Dois dias depois, o programa Mover vence. A coluna apurou que as bancadas partidárias da Câmara, do PL ao PT, estão dividas com relação ao tema e isso pode dificultar na contagem dos votos favoráveis ao projeto.

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