O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a sabatina desta quarta-feira, 29, deve durar entre 10h e 15h. Para encurtar a sessão, o parlamentar pediu aos senadores da base que façam intervenções mais curtas.
Rocha acredita que Messias terá 16 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ou seja, dois a mais do que o necessário para a indicação avançar para o plenário da Casa. Este seria o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, o magistrado também obteve 16 votos a favor e seis contra. Flávio Dino obteve 17 votos favoráveis.
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A Oeste, o relator afirmou que trabalha com um placar mínimo de 45 votos no plenário. Para se tornar o mais novo ministro do STF, o chefe da AGU precisa ter ao menos 41 dos 81 votos.
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Ainda em relação ao quórum do Senado Federal, diante do feriado de 1º de Maio, nesta sexta-feira, Rocha afirmou que 80 senadores confirmaram presença.
Relator defende a aprovação de Messias
Rocha já apresentou parecer favorável à aprovação de Messias. Segundo o senador, o atual chefe da Advocacia-Geral da União reúne os requisitos constitucionais para o cargo, como notório saber jurídico e reputação ilibada, além de ter uma trajetória que classificou como sólida, apesar da idade.
Ao comentar a posição da bancada evangélica, Rocha afirmou que a decisão será individual e tomada no voto secreto, levando em conta convicções pessoais e o exercício do mandato.
“Se eles estiverem votando contra um colega que também é evangélico, não vou recriminar nem dizer se está certo ou errado, mas eles são senadores e têm o direito de dizer não”, destacou o senador, ao observar que a rejeição poderia encerrar precocemente a trajetória de Messias, a quem descreveu como um nome jovem, com serviços prestados, em meio a uma disputa política.
Por fim, o relator criticou a tentativa de transformar a votação em um suposto embate direto com o governo. Para Rocha, a oposição erra ao tratar o caso como uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que disputas políticas devem ocorrer no momento eleitoral.
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