A sabatina do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) continua sem data definida.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), disse a Oeste, nesta quinta-feira, 5, que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o qual reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou a mensagem da indicação à Casa. Por isso, ainda não marcou a data da sabatina.
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Lula indicou Messias para ocupar a cadeira no STF deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também destacou que a mensagem não chegou ao Senado.
“O presidente Davi Alcolumbre, publicamente, deu uma chamada nessa falta de respeito do Palácio do Planalto com o Senado Federal”, afirmou Girão. “Já não basta o desrespeito do STF, que é sistemático contra esta Casa revisora da República, mas o Planalto também, que não mandou a mensagem do Messias.”
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Segundo Izalci, Alcolumbre pode marcar a sabatina ainda em março, a depender da notificação. Ele destacou que Messias terá que responder perguntas duras sobre a sua atuação na AGU e também sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social.
Suspensão da CCJ
Outro fator que atrasou a aprovação de Messias foi o estado de saúde do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
O senador, em 8 de fevereiro, internou-se depois de se sentir mal em uma agenda na Bahia. Ele precisou inserir um marca-passo no coração. Exames médicos diagnosticaram o quadro de bradicardia, caracterizado por uma frequência cardíaca lenta. O parlamentar deixou o hospital em 9 de fevereiro, mas só deve voltar às atividades parlamentares em março.
A nomeação de Messias para o STF está paralisada há três meses, desde o anúncio feito por Lula em 20 de dezembro de 2025. São necessários pelo menos 41 dos 81 senadores para a aprovação.
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