O Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tratando da descarbonização do setor automotivo, será analisado pela Câmara dos Deputados na terça-feira 28. Inicialmente, havia previsão de o texto entrar na pauta desta segunda-feira, 27.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou presença física dos deputados para hoje, o que não é comum. Contudo, o imbróglio em torno do projeto está em torno do “jabuti” que taxa compras internacionais de até US$ 50. O PL foi apelidado como “taxação das blusinhas”, em referências às compras em lojas internacionais, como a Shein e Shopee. O “jabuti” é uma emenda que não tem relação com o texto original.
+ Relator aguarda sinalização do Planalto para negociar taxação das ‘blusinhas’
Lira convocou uma reunião de líderes para amanhã, às 12h. A expectativa é que, de lá, saia um acordo em torno do tema, pois uma ala do governo e da oposição são contra a emenda da taxação.
Conforme apurou Oeste, na avaliação do relator do texto, Átila Lira (PP-PI), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que vetaria o trecho sobre a taxação, dificultou a negociação sobre o texto. Interlocutores do deputado disseram que ele não é procurado pela ala governista desde o fim da semana passada.
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A avaliação dele é que a fala de Lula paralisou as negociações com os líderes, que aguardam uma nova sinalização do Palácio do Planalto para retomar as conversas com Átila. Apesar de destacar que não vai tirar do PL o trecho sobre a taxação, nos bastidores, porém, o relator diz a aliados estar aberto a negociação se tiver uma contrapartida do governo.
O relator discute a diminuição no porcentual da taxação que, no projeto atual, está em 60%. A ideia seria chegar em 45% ou, até mesmo, 17% para que a cobrança não fique tão alta quando somada ao ICMS, que deve aumentar nos próximos anos.
+ Quem vencerá a disputa entre a indústria e o povo?
O texto tem que ser votado até amanhã, pois o Senado deve apreciá-lo até a quarta-feira 29. Dois dias depois, o programa Mover vence. A coluna apurou que as bancadas partidárias da Câmara, do PL ao PT, estão dividas com relação ao tema e isso pode dificultar na contagem dos votos favoráveis ao projeto.
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É o caminho mais burro e mais fácil.
Deveriam discutir o “custo Brasil” e o porque da blusinha de fora ser mais barata.
A falta de competição cria monopólios, encarece produto e as meninas da blusinha vão ficar sem blusa.
A blusa não chegando, fecham-se lojas e empregos.
É a tal coisa de quem quer dificultar o fluxo dos negócios: todo mundo perde.
A competição que faz o país melhorar o ambiente de negócios.
A China não vai gostar e pode ter mais uma “crise aftosa”.