A proposta de uma anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro perdeu força no Congresso. O movimento mais recente é substituir o termo “anistia” por “dosimetria”, em uma tentativa de reduzir penas já aplicadas e encontrar uma saída política sem abrir novo choque institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O debate avançou em reunião realizada em São Paulo, na quarta-feira 18, na casa do ex-presidente Michel Temer. Participaram o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto em discussão; o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), com trânsito no STF, e, de forma remota, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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O fim da anistia
Entre os articuladores, prevalece o diagnóstico de que a anistia não tem viabilidade jurídica. O STF já declarou a medida inconstitucional, e os participantes da reunião acreditam que insistir nesse caminho significaria criar um novo confronto entre os Poderes.
A alternativa discutida é reposicionar o projeto como “PL da Dosimetria”, voltado à revisão da dosagem das penas. O objetivo é permitir que condenados possam responder em liberdade ou tenham suas sanções reduzidas, sem que isso seja interpretado como perdão coletivo.
Quem seria beneficiado
A ideia é revisar casos em que houve acúmulo de crimes assemelhados, como “abolição do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”, que hoje pesam de forma conjunta nas sentenças. Com esse ajuste, estima-se que até 90% dos condenados possam ter redução significativa de pena. O foco são os mais de cem presos ainda em regime fechado e as centenas que cumprem medidas cautelares.
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A estratégia inclui buscar o aval do Supremo para dar legitimidade ao novo texto. Durante a reunião, Temer chegou a telefonar para ministros da Corte, entre os quais Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, para medir a receptividade da proposta. A expectativa é que a participação do Judiciário reduza resistências e evite questionamentos futuros.
Saída pelo “centro”
O cálculo político dos articuladores é que a dosimetria permita ao Congresso oferecer uma saída “de centro”, capaz de reduzir tensões e encerrar a “paralisia causada pela radicalização em torno da anistia”. A aposta é que, ao “virar a página”, o Legislativo possa retomar temas como a reforma tributária, a segurança pública e a educação.
Para os articuladores, trata-se de um projeto de “conciliação nacional”: não agrada plenamente nem os apoiadores de Bolsonaro nem os governistas, mas oferece um suposto caminho para que o Brasil saia do impasse e recupere sua agenda legislativa.
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Triste mas nenhuma surpresa. Bandidos se juntam sempre que necessário para praticar a bandidagem. Esses três calhordas, obviamente estão lambendo o … do colegas de mesma casta do STF. E esse Aecio deveria primeiro explicar as razões de ter submergido por todos esses anos. Poderia explicar os prováveis processos pendentes com os calhordas togados. Paulinho é figura manjada. Nunca prestou, porque iria fazer agora alguma coisa que preste?
É uma grande perda de tempo deixar Paulinho, Aecio e Temer comandarem esse projeto. Os três devem favores ao STF. Basta ver a subserviência deles, que foram “consultar” os magníficos ministros. Em projeto de lei ou PEC não se outro poder, já que existe isonomia. Desse jeito já nasceu morto. O primeiro passo é retirar a relatoria desse Paulinho, senão, não há nada a fazer, já que, revisão e dosimetria de penas não cabe ao congresso, mas somente ao judiciário, e desde que assumam que passaram do ponto, coisa que jamais farão. Com ditadores não há diálogo, pois isso esbarra no ego de cada um deles.
Havia esquecido do Motta, outro q não deveria estar onde está. Não sustenta a noite o que disse de dia.
Uma capa preta ampla onde poderes se loucupretam …
Esse processo é NULO. Pronto, ponto pacífico! Arquive-o e o Brasil seguirá o seu curso a espera de um governo sério, comprometido com as contas públicas, na próxima eleição; com os anseios da população atendidos plenamente, uma vez que não aguenta mais esse assunto.
Temos de trocar de fato a Câmara e o Senado. Não seis por meia dúzia. Não continuar com as dinastias, com os clãs, com as imoralidades perpétuas. Chega, basta.
O Brasil só regride a cada oportunidade de avançar, voltamos décadas. Assim continuaremos nessa situação caótica, de instabilidades, insegurança, incapacidade.
Se o STF (PARTE dele) acha que exagerou ABSURDAMENTE e quer rever, pode fazer a diminuição de penas, sem nenhuma necessidade do CONGRESSO. Basta mudar de entendimento em um dos inúmeros julgamentos absurdos e possibilitar a todos os condenados ao pedido REVISÃO CRIMINAL. Não há necessidade do Congresso aprovar anistia nesse sentido e pior, ANISTIA É TOTAL – É ESQUECIMENTO, PERDÃO, CANCELAMENTO – não vemos como aplicar um ESQUECIMENTO PARCIAL, PERDÃO PARCIAL. Principalmente, alterando penas. Isso seria INCONSTITUCIONAL, uma excrescência do PERDÃO. Perdo-o mais meu perdão é parcial – altero a condenação dada pelo judiciário?? Penalizo com pena menor?? Modifico a pena aplicada??
Decidido antes de julgar ? É sempre assim esse stf
Mesmo quem não entende quase nada de justiça, sabe que é perfeitamente ilógico, incoerente, pronunciar-se sobre uma determinada interpelação, antes que seja ajuizada e devidamente conhecida, pois, como vemos, parte das supremas estrelas já se adianta e afirma que a anistia é inconstitucional. Pois é, neste Brasilzão de meu Deus, é assim que a Justiça age. E ai de quem pensar em contrariá-la.
Os acontecimentos seguem a bula estabelecida pelos titulares absolutos dos destinos do Brasil. A República foi definitivamente abolida e substituída pelo vetusto absolutismo, fétido e representado pelos monarcas ocupantes do prédio do antigo STF. Infelizmente acredito que nada mais poderá (por nós) ser levado a cabo para alterar essa situação. Estamos definitivamente nas mãos do que há de pior. Que Deus nos proteja e tenha piedade dos nossos filhos. Esse será o nosso legado.
Ainda não consegui entender o que os imperadores (stf) têm a ver com essa questão da anistia.
Qual o cargo de Michel Temer que o credencia para participar dessas discussões?
Qual a função oficial atribuída a Aécio Neves pela CPMI para agir junto ao “relator” do projeto e junto ao stf (que é clandestino nessa questão)?
Isso acontece porque não há quem OBRIGUE que as coisas sejam conduzidas de acordo com as leis.
Chamem o Sr Kid Bengala para enfiar na goela do Paulinho, de cima para baixo e, depois de baixo para cima, via anal. Após esta incrível experiência ele, saberá a dosimetria Correta.
Sequestro é crime de tortura e tem sequestradores que foram beneficiados com indenizações vultuosas dos cofres públicos – diante da posição do STF precisa a corte reverter essas decisões e a prisão dos torturadores, resgatando os valores pagos indevidamente.
Dosimetria só pras penas que eles terão !
Só não tem ANISTIA se não houver maioria. Recentemente já houve inúmeros pagamentos de indenizações de ANISTIA dada para sequestradores, assassinos e etc., no regime militar. Isso porque são do governo e agora por ser da direita – não pode? Então tem que REVOGAR a anistia dada aos do governo e ainda solicitar ressarcimento vultuosas indenizações concedidas. Por fim, a CF e a LEI que regulamenta o Inc XLIII do Art. 5° não veda esse tipo de ANISTIA – tanto que pagam e pagaram indenizações aos anistiados, se vedasse, teria vedado as indenizações ou os gestores que a concederam cometeram crime em conceder indenização de algo inconstitucional. Nesse aspecto, era interessante algum partido entrar com mandado de segurança para bloquear pagamentos referente a anistia anteriormente concedida e ressarcimento, além da prisão dos anistiados ilegalmente.
Anistia é prerrogativa do Parlamento. O Judiciário não tem que dar pitaco em nada.
Quem tem o poder de legislativo e o congresso
É pra acabar mesmo levar em consideração a opinião de juíz como peso para o legislativo
O STF cometeu crimes – aliás, os próprios ministros vão precisar da anistia -, Moraes sabe que pode ser preso, então o negócio é não permitir a anistia ampla, geral e irrestrita, senão fica exposta a farsa que vem sustentando toda a narrativa da PGR e, dos ministros da Corte, da esquerda e da mídia comprada.
Os receberam anistia em 1979 tem que tirar inclusive o salário
Tem que tirar anistia dia que receberam em 1979
Sem anistia nao existe pacificação.
Os animos vão se acirrar maos ainda.
STF negociando algo que é prerrogativa do legislativo.
E os negociadores: crápulas.
Puro suco de Brazuela!
Triste!